Execução de Título Extrajudicial 0000033-40.1992.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000033-40.1992.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/02/2025, 13:33

Mero expediente

22/01/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 15:41

Trânsito em julgado

21/01/2025, 15:41

Documento (Certidão)

13/11/2024, 09:19

Decurso de Prazo

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

09/11/2024, 12:28

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:18

Decurso de Prazo

09/11/2024, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO BBI S.A. Advogado(s) do reclamante: JOSELENE ARAUJO DA SILVEIRA LEITE (OAB 3380-MA), ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA (OAB 2504-MA) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO CHIAMOLERA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RHODEN POERSCH (OAB 75452-RS), DIOGO RIBEIRO LIMA (OAB 11217-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 126942616, da ação acima identificada. SENTENÇA:I. RELATÓRIO Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000033-40.1992.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial movida por Banco Bradesco BBI S.A. contra Carlos Augusto Chiamolera. O processo foi iniciado em 1992 e tramitou até que o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a nulidade da execução por ausência de citação válida, determinando a extinção do processo e condenando o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. II. FUNDAMENTAÇÃO Considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reconheceu a nulidade da citação e determinou a extinção do processo, resta a este juízo acatar a decisão, extinguindo a execução nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Além disso, determino o levantamento de todas as penhoras e restrições incidentes sobre os bens do executado, decorrentes desta execução. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinta a execução de título extrajudicial movida por Banco Bradesco BBI S.A. contra Carlos Augusto Chiamolera, com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, o levantamento de todas as penhoras e restrições incidentes sobre os bens do executado, conforme requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas/MA, data registrada pelo sistema. Juiz TONNY CARVARLHO ARAÚJO LUZ Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

15/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 09:31

Documentos

Intimação

•15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO BBI S.A. Advogado(s) do reclamante: JOSELENE ARAUJO DA SILVEIRA LEITE (OAB 3380-MA), ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA (OAB 2504-MA) EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO CHIAMOLERA Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO RHODEN POERSCH (OAB 75452-RS), DIOGO RIBEIRO LIMA (OAB 11217-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 126942616, da ação acima identificada. SENTENÇA:I. RELATÓRIO Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0000033-40.1992.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial movida por Banco Bradesco BBI S.A. contra Carlos Augusto Chiamolera. O processo foi iniciado em 1992 e tramitou até que o Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a nulidade da execução por ausência de citação válida, determinando a extinção do processo e condenando o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. II. FUNDAMENTAÇÃO Considerando a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que reconheceu a nulidade da citação e determinou a extinção do processo, resta a este juízo acatar a decisão, extinguindo a execução nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Além disso, determino o levantamento de todas as penhoras e restrições incidentes sobre os bens do executado, decorrentes desta execução. III. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo extinta a execução de título extrajudicial movida por Banco Bradesco BBI S.A. contra Carlos Augusto Chiamolera, com base no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino, ainda, o levantamento de todas as penhoras e restrições incidentes sobre os bens do executado, conforme requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas/MA, data registrada pelo sistema. Juiz TONNY CARVARLHO ARAÚJO LUZ Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: BANCO BRADESCO BBI S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - OAB/MA 2504, JOSELENE ARAUJO DA SILVEIRA LEITE - OAB/MA 3380 Réu: CARLOS AUGUSTO CHIAMOLERA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DIOGO RIBEIRO LIMA - OAB/MA 11217, GUSTAVO RHODEN POERSCH - OAB/RS 75452 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Quinta-feira, 22 de Abril de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Intimação - SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] Processo nº. 0000033-40.1992.8.10.0026 (331992) Ação (Classe): EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

23/04/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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