Procedimento Comum Cível 0800209-61.2022.8.10.0146 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800209-61.2022.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560, LUCIELE MARIEL FRANCO - MA23019 REQUERIDO(A)(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800209-61.2022.8.10.0146 REQUERENTE(S): RAIMUNDA DA SILVA SOUSA Advogados do(a) Trata-se de ação previdenciária proposta por RAIMUNDA DA SILVA SOUSA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, devidamente qualificados nos autos. A parte ré apresentou proposta de acordo (ID 132517431). A parte autora, por sua vez, manifestou sua concordância com os termos da proposta de acordo apresentada, requerendo, portanto, a sua homologação (ID 132523972). Nos termos do acordado, o cumprimento da obrigação de fazer ocorrerá em até 30 dias após a intimação do INSS para ciência da sentença que homologar a referida transação. A obrigação pecuniária, por sua vez, será quitada através de RPV. A vontade livre das partes em conciliar o litígio deve ser prestigiada, visto que buscaram o melhor caminho para solucioná-lo. É cediço que as partes possuem o direito de transigir, notadamente, porque a relação jurídica de direito material controvertida é disponível, e encontra arrimo nos arts. 840 e ss. do Código Civil. Por conseguinte, estando o acordo em conformidade com o ordenamento jurídico, não há nada que possa obstar a sua homologação por ato judicial. Ante o exposto, homologo por sentença o acordo firmado pelas partes, nos termos de ID 132517431, a fim de que produza os legais efeitos jurídicos, e, por via de consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Após trânsito em julgado, expeça-se RPV, nos moldes do disposto na RESOLUÇÃO Nº CJF-RES-2017/00458, de 4 de outubro de 2017, alterada pela RESOLUÇÃO N. 670/2020 - CJF, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, do Conselho da Justiça Federal. Conforme requerido pela autarquia previdenciária, determino que seja cumprido o quanto acordado através da CEAB-DJ. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Joselândia/MA, data registrada em sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA, nos termos da Portaria CGJ nº 4996/2024

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA SOUSA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA), LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DECISÃO Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800209-61.2022.8.10.0146 Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por Incapacidade proposta por RAIMUNDA DA SILVA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimadas para manifestação quanto ao laudo pericial, o INSS requereu a improcedência do pedido e a requerente apresentou impugnação ao laudo médico judicial, pugnando por nova perícia médica, conforme petição de ID 84903139, ID 91367759, ID 92515308 e ID 115746992. É o breve relatório. Decido. O procedimento comum comporta essencial dilação probatória e, tratando-se de benefício previdenciário por incapacidade laborativa, a perícia médica judicial assume papel imprescindível para o deslinde do feito. Nesse contexto, seu conteúdo deve ser preciso e esclarecedor, a fim de possibilitar a máxima análise do caso. O art. 480 do CPC prevê: Art. 480. O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. § 1º A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. § 2º A segunda perícia rege-se pelas disposições estabelecidas para a primeira. § 3º A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra. No caso dos autos, observa-se que, de fato, a prova pericial carece de maiores informações sobre o estado de saúde da periciada, bem como sobre a correlação da lesão/doença com a profissão declarada por esta, qual seja, trabalhadora rural. Ademais, conforme inúmeras alegações da parte impugnante, persiste nos autos intensa controvérsia sobre incapacidade da autora. Nesse contexto, mostra-se razoável acolher o requerimento do impugnante, de modo que uma nova perícia proporcionará a elucidação do caso, para melhor julgamento do feito. Diante do exposto, DETERMINO a realização de nova perícia médica, nos termos do art. 480 do CPC. PROVIDÊNCIAS: 1. Nesses moldes, diante da inviabilidade de realização de perícia pelos médicos do quadro do INSS, diante da inexistência de médico lotado na Agência desta Comarca, o que vem sobrecarregando este juízo com a crescente propositura de demandas previdenciárias desta natureza, e considerando que este juízo não possui em seus quadros profissional habilitado para o exercício do encargo, e considerando a existência de médicos já credenciados no sistema AJG da JFMA, que já realizaram perícias perante este juízo em processos anteriores, a fim de viabilizar a continuidade da tramitação do feito, nomeio para o exercício do encargo de perito, sob o compromisso de seu grau (art. 465 do NCPC), o médico ANANDO CAIO MENESES FLOR, CRM/MA 13688, com endereço à Rua Manoel Máximo, s/n, Centro, Poção de Pedras/MA, o qual deverá ser notificado da designação. 2. Considerando que a parte autora é beneficiária da Gratuidade Judiciária, em harmonia com a Resolução nº 305/2014 – CJF e art. 3º do Provimento no 06/2008 - CGJ/MA, considerando a natureza da prova pericial médica, o lugar e tempo exigidos para a prestação jurisdicional e as peculiaridades regionais, diante a existência de poucos peritos habilitados nesta Comarca para a realização desta espécie de prova perante o Sistema AJG/JF, e para servir como compensação proporcional ao desempenho da atividade, já que para atender ao presente processo deixará de realizar atividades privadas que renderiam honorários superiores aos arbitrados, destacando-se, inclusive, o elevado grau de zelo já demonstrado pelo perito em outros processos em tramitação neste juízo, além da necessidade de deslocamento do profissional, ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS ACIMA DO MÍNIMO da tabela anexa à Resolução CJF epigrafada, FIXANDO-OS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), nos termos do parágrafo único do artigo 28 da Resolução nº 305/2014-CJF e Tabela V do Anexo único da referida resolução. Os honorários serão suportados pela Justiça Federal e pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados (art. 29, caput, da Resolução no 305/2014-CJF). 3. Considerando a disponibilidade de data para realização, a PERÍCIA MÉDICA FICA AGENDADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, a ser realizada na Sala de Audiências desta Comarca, localizado na Av. Duque de Caxias, s/n - Centro. 4. Por oportuno, determino, ainda, seja intimada a parte autora, por intermédio de seu advogado, via PJe, para tomar conhecimento da designação da perícia e, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 dias, na forma do art. 465, § 1º, incisos II e III, do CPC, ficando ciente de que o não comparecimento injustificado implicará no indeferimento do pedido de nova perícia. O ônus de avisar a parte autora é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do CPC. 5. Dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. 6. Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, em anexo, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. 7. Habilite-se o perito para ter acesso aos autos eletrônicos, e não sendo possível, extraia-se arquivo em PDF com a íntegra do processo e disponibilize-se ao perito, caso ele entenda ser necessário. 8. O perito deverá apresentar o Laudo Médico Pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia, em conformidade com o modelo unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. 9. Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, podendo os respectivos assistentes técnicos, no mesmo prazo, apresentar seu parecer. 10. Decorrido o prazo para manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. 11. Em homenagem ao benefício da Gratuidade Judiciária que foi concedido, os honorários periciais devem ser recolhidos integralmente após o decurso do prazo a que as partes faz jus para se manifestarem sobre o laudo ou após o prazo para esclarecimentos sobre o laudo solicitados pelas partes, nos moldes do art. 3º da Resolução 588/2007 – CJF (Conselho da Justiça Federal)2, mediante requisição no sistema AJG do TRF da 1ª Região. 12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 13. Decisão com força de mandado. Joselândia - MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Joselândia/MA

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA SOUSA. Advogado: Advogado(s) do reclamante: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO (OAB 20560-MA), LUCIELE MARIEL FRANCO (OAB 23019-MA). REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Advogado:. DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800209-61.2022.8.10.0146 Trata-se de Ação de Concessão de Benefício Previdenciário por Incapacidade proposta por RAIMUNDA DA SILVA SOUSA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Intimadas para manifestação quanto ao laudo pericial, o INSS requereu a improcedência do pedido e a requerente apresentou impugnação ao laudo médico judicial, pugnando por nova perícia médica, conforme petição de ID 84903139, ID 91367759, ID 92515308 e ID 115746992. É o breve relatório. Decido. O procedimento comum comporta essencial dilação probatória e, tratando-se de benefício previdenciário por incapacidade laborativa, a perícia médica judicial assume papel imprescindível para o deslinde do feito. Nesse contexto, seu conteúdo deve ser preciso e esclarecedor, a fim de possibilitar a máxima análise do caso. O art. 480 do CPC prevê: Art. 480. O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida. § 1º A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre os quais recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu. § 2º A segunda perícia rege-se pelas disposições estabelecidas para a primeira. § 3º A segunda perícia não substitui a primeira, cabendo ao juiz apreciar o valor de uma e de outra. No caso dos autos, observa-se que, de fato, a prova pericial carece de maiores informações sobre o estado de saúde da periciada, bem como sobre a correlação da lesão/doença com a profissão declarada por esta, qual seja, trabalhadora rural. Ademais, conforme inúmeras alegações da parte impugnante, persiste nos autos intensa controvérsia sobre incapacidade da autora. Nesse contexto, mostra-se razoável acolher o requerimento do impugnante, de modo que uma nova perícia proporcionará a elucidação do caso, para melhor julgamento do feito. Diante do exposto, DETERMINO a realização de nova perícia médica, nos termos do art. 480 do CPC. PROVIDÊNCIAS: 1. Nesses moldes, diante da inviabilidade de realização de perícia pelos médicos do quadro do INSS, diante da inexistência de médico lotado na Agência desta Comarca, o que vem sobrecarregando este juízo com a crescente propositura de demandas previdenciárias desta natureza, e considerando que este juízo não possui em seus quadros profissional habilitado para o exercício do encargo, e considerando a existência de médicos já credenciados no sistema AJG da JFMA, que já realizaram perícias perante este juízo em processos anteriores, a fim de viabilizar a continuidade da tramitação do feito, nomeio para o exercício do encargo de perito, sob o compromisso de seu grau (art. 465 do NCPC), o médico ANANDO CAIO MENESES FLOR, CRM/MA 13688, com endereço à Rua Manoel Máximo, s/n, Centro, Poção de Pedras/MA, o qual deverá ser notificado da designação. 2. Considerando que a parte autora é beneficiária da Gratuidade Judiciária, em harmonia com a Resolução nº 305/2014 – CJF e art. 3º do Provimento no 06/2008 - CGJ/MA, considerando a natureza da prova pericial médica, o lugar e tempo exigidos para a prestação jurisdicional e as peculiaridades regionais, diante a existência de poucos peritos habilitados nesta Comarca para a realização desta espécie de prova perante o Sistema AJG/JF, e para servir como compensação proporcional ao desempenho da atividade, já que para atender ao presente processo deixará de realizar atividades privadas que renderiam honorários superiores aos arbitrados, destacando-se, inclusive, o elevado grau de zelo já demonstrado pelo perito em outros processos em tramitação neste juízo, além da necessidade de deslocamento do profissional, ARBITRO OS HONORÁRIOS PERICIAIS ACIMA DO MÍNIMO da tabela anexa à Resolução CJF epigrafada, FIXANDO-OS EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), nos termos do parágrafo único do artigo 28 da Resolução nº 305/2014-CJF e Tabela V do Anexo único da referida resolução. Os honorários serão suportados pela Justiça Federal e pagos após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de esclarecimentos, depois de serem prestados (art. 29, caput, da Resolução no 305/2014-CJF). 3. Considerando a disponibilidade de data para realização, a PERÍCIA MÉDICA FICA AGENDADA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, POR ORDEM DE CHEGADA, a ser realizada na Sala de Audiências desta Comarca, localizado na Av. Duque de Caxias, s/n - Centro. 4. Por oportuno, determino, ainda, seja intimada a parte autora, por intermédio de seu advogado, via PJe, para tomar conhecimento da designação da perícia e, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 dias, na forma do art. 465, § 1º, incisos II e III, do CPC, ficando ciente de que o não comparecimento injustificado implicará no indeferimento do pedido de nova perícia. O ônus de avisar a parte autora é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do CPC. 5. Dispenso a apresentação de quesitos complementares do INSS, considerando que serão utilizados os quesitos padrão do Modelo Unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. 6. Encaminhe-se ao perito o formulário de Quesitos em conformidade com a Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS, em anexo, bem como, cópia dos quesitos apresentados pelo requerente, se houver, que servirão para instruir o laudo pericial a ser lavrado. 7. Habilite-se o perito para ter acesso aos autos eletrônicos, e não sendo possível, extraia-se arquivo em PDF com a íntegra do processo e disponibilize-se ao perito, caso ele entenda ser necessário. 8. O perito deverá apresentar o Laudo Médico Pericial, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia, em conformidade com o modelo unificado da Recomendação Conjunta 01/2015 – CNJ/AGU/MTPS. 9. Apresentado o Laudo Pericial, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, podendo os respectivos assistentes técnicos, no mesmo prazo, apresentar seu parecer. 10. Decorrido o prazo para manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. 11. Em homenagem ao benefício da Gratuidade Judiciária que foi concedido, os honorários periciais devem ser recolhidos integralmente após o decurso do prazo a que as partes faz jus para se manifestarem sobre o laudo ou após o prazo para esclarecimentos sobre o laudo solicitados pelas partes, nos moldes do art. 3º da Resolução 588/2007 – CJF (Conselho da Justiça Federal)2, mediante requisição no sistema AJG do TRF da 1ª Região. 12. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. 13. Decisão com força de mandado. Joselândia - MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Fabiana Moura Macedo Wild Juíza de Direito Titular da Comarca de Joselândia/MA

29/08/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

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Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

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