Execução Fiscal 0002573-36.2012.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2012

Valor da Causa

R$ 50.950,08

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:02

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:06

Juntada de petição

05/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: JOSE EUDES CARVALHO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A, PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE RÉ PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISÃO Determino, com fundamento no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e artigo 921, V, do Código de Processo Civil (CPC), a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 01 (um) ano, não devendo correr prazo prescricional (artigo 921, V, parágrafo 1º, CPC). Findo o prazo, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0002573-36.2012.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE intime-se, na forma da lei, a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC. Cumpra-se. Codó – MA, 17 de maio de 2022. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 03:39

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:42

Juntada de termo

16/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 16:21

Juntada de petição

14/03/2022, 16:15

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:11

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:02

Juntada de Certidão

06/07/2022, 09:06

Juntada de petição

05/07/2022, 15:23

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO PARTE RÉ: JOSE EUDES CARVALHO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LEANDRO GUIMARAES CARDOSO - MA9338-A, PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167-A, WAGNER RIBEIRO FERREIRA - MA5703-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE RÉ PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DECISÃO Determino, com fundamento no artigo 151, VI, do Código Tributário Nacional e artigo 921, V, do Código de Processo Civil (CPC), a suspensão do curso da execução fiscal pelo período de 01 (um) ano, não devendo correr prazo prescricional (artigo 921, V, parágrafo 1º, CPC). Findo o prazo, Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0002573-36.2012.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE intime-se, na forma da lei, a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer quanto ao cumprimento integral do parcelamento, sob pena de extinção pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, e art.925, todos os CPC. Cumpra-se. Codó – MA, 17 de maio de 2022. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2022, 03:39

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:42

Juntada de termo

16/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 09/03/2022 23:59.

28/03/2022, 16:21

Juntada de petição

14/03/2022, 16:15

Publicado Despacho em 25/02/2022.

05/03/2022, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): JOSE EUDES CARVALHO SILVA Advogado(s) do reclamado: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO, WAGNER RIBEIRO FERREIRA, LEANDRO GUIMARAES CARDOSO DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prescrição intercorrente no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO N. 0002573-36.2012.8.10.0034

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 02:10

Conclusos para despacho

24/11/2021, 09:35

Juntada de termo

24/11/2021, 09:35

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:35

Juntada de petição

27/10/2021, 16:05

Decorrido prazo de JOSE EUDES CARVALHO SILVA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 11:23

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 12:57

Juntada de Certidão

08/09/2021, 12:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/08/2021, 16:25

Documentos

Decisão

•17/05/2022, 03:39

Despacho

•23/02/2022, 16:18

Despacho

•20/01/2022, 02:10

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 12:11