Procedimento Comum Cível 0814959-86.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0814959-86.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:25

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

18/12/2024, 11:33

Mero expediente

16/12/2024, 14:02

Documento (Certidão)

16/12/2024, 09:56

Conclusão (para decisão)

13/12/2024, 11:43

Publicação

05/12/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 20:26

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:59

Decurso de Prazo

04/12/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814959-86.2020.8.10.0001. AUTOR: ALDINA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - OAB SP260103 REU: CLAUDIO HENRIQUE BITTENCOURT SALGADO Advogado do(a) REU: ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB MA15526-A ATA DE AUDIÊNCIA Na data de 03 de dezembro de 2024, às 10:49:50, nesta cidade de SãO LUíS, Estado do Maranhão, na sala de audiências desta 2ª Vara Cível de São Luís, sob a condução do(a) conciliador(a) RODRIGO COSTA E SILVA, declarada aberta a audiência de conciliação e feito o pregão, verificou-se o comparecimento da(s) pessoa(s) acima identificada(s). Proposta a conciliação, esta não logrou êxito, não tendo as partes chegado a um acordo. Audiência redesignada, em comum acordo com as partes, para o dia 16 de dezembro de 2024 às 11h. Partes devidamente intimadas e cientes de que deverão informar às testemunhas indicadas da nova data e hora da audiência. Deixo consignado em ata que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida. Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a audiência de conciliação e lavrado o presente termo de audiência e assinado eletronicamente conforme Resolução 185 de 18/12/2013 do Conselho Nacional de Justiça. RODRIGO COSTA E SILVA Conciliador 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:46

de Instrução e Julgamento (designada)

03/12/2024, 11:04

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a))

03/12/2024, 10:52

Documento (Certidão)

02/12/2024, 08:24

Documentos

Intimação

•04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814959-86.2020.8.10.0001. AUTOR: ALDINA MARIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - OAB/SP260103 REU: CLAUDIO HENRIQUE BITTENCOURT SALGADO Advogado do(a) REU: ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB/MA15526-ATERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSO Nº 0814959-86.2020.8.10.0001 DATA: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2024 HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: Sala de Audiências da 2.ª Vara Cível de São Luís PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: MARCELO ELIAS MATOS E OKA REQUERENTE: ALDINA MARIA DOS SANTOS ADVOGADA: KYSSILA KYLDIMAN MELO DUTRA - OAB/SP 469.220 Testemunha indicada pela requerente: ELIDIMAR SILVA COELHO 1. ABERTURA: Aberta a audiência, verificou-se a presença da parte requerente e ausência do requerido. 2. DELIBERAÇÃO: Visto que o requerido, através de seu advogado, veio aos autos através de petição de ID 134262663 e solicitou adiamento da audiência por motivo de doença, o MM. juiz deferiu o pedido e designou nova audiência a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024 às 10h30, no formato híbrido, na sala de audiências deste juízo, onde na ocasião poderá ser tomado o depoimento pessoal das partes (CPC, 385, parte final), caso haja necessidade, assim como poderão ser ouvidas testemunhas e oportunizar as partes acerca da necessidade da produção de demais provas que sejam pertinentes ao presente caso. Nos termos do §4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no §6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). Link da sala de audiência por videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/secciv2slz Procedimento: a) colocar o nome completo para entrar na sala; b) permitir o acesso ao microfone; c) permitir o acesso à câmera; d) aguardar a liberação; e) em caso de dificuldade, entrar em contato através dos canais de atendimento seguintes: WhatsApp: (98) 2055-2552; e-mail: [email protected]. OBSERVAÇÃO 1: A condição para participação da audiência por videoconferência é a existência de internet e equipamento de boa qualidade, de tal forma a não apresentar problemas de conexão. OBSERVAÇÃO 2: Aqueles que não dispõem de conexão e/ou equipamento de boa qualidade para participação remota devem comparecer de forma presencial à Sala de Audiências da 2.ª Vara Cível de São Luís/MA, que fica situada no Fórum Des. Sarney Costa, 6.º andar, Calhau, São Luís/MA. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas dos seus respectivos advogados, sendo as suas intimações realizadas através destes, via DJE, salvo as exceções conferidas por lei. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO como CARTA/MANDADO/OFÍCIO. ENCERRAMENTO: Nada mais, deu-se por encerrada a presente audiência, que foi gravada pelo sistema de videoconferência mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Eu, Rodrigo Costa e Silva, matrícula 192120, atuei como moderador de VIDEOCONFERÊNCIA na presente audiência. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/11/2024, 00:00

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0814959-86.2020.8.10.0001. AUTOR: ALDINA MARIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - OAB SP260103 REU: CLAUDIO HENRIQUE BITTENCOURT SALGADO Advogado/Autoridade do(a) REU: ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - OAB MA15526-A Aos 16 dias do mês de agosto do ano de 2023, às 10 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da comarca de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Fórum Des. Sarney Costa, utilizando o sistema de videoconferência mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nos autos da ação supramencionada, foi realizado o pregão de estilo, obedecidas as normas legais, na presença da Excelentíssima Senhora Jaqueline Reis Caracas, Juíza Auxiliar de Entrância Final, que ora responde por esta unidade (PORTARIA-CGJ Nº 3766), constatou-se a presença da advogada Autora Milene Morais, da parte Ré, acompanhado do advogado Zarcov Khristopher Melo Moreira. Aberta a audiência, não foi possível estabelecer conexão com o ambiente virtual de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, eis que a internet do fórum Des. Sarney Costa estava bem instável. Na tentativa de realizar um acordo entre as partes, a magistrada tentou estabelecer conexão com as partes e advogados pelo telefone móvel. Conseguiu estabelecer contato, contudo com uma conexão também muito instável. A tentativa de acordo restou infrutífera. Ficou então estabelecido pela magistrada pela redesignação da presente audiência, para o dia 31/08/23, às 10 horas, na forma híbrida. Fica consignado que a parte autora tentou entrar no ambiente virtual de videoconferência porém por conta da instabilidade da conexão não foi possível aceitar a sua entrada, mas que estava apta a participar da presente audiência. Partes e advogados intimados pela presente ata. Nada mais, deu-se por encerrada a presente audiência, que foi gravada pelo sistema de videoconferência mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em que os servidores Mychael Araujo Carvalho, matrícula 138123 e Rita Cristina Lima Gouveia Silva, matricula 179051, atuaram como moderadores. JAQUELINE REIS CARACAS Juíza Auxiliar de Entrância Final (respondendo pela 2ª Vara Cível de São Luis) Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814959-86.2020.8.10.0001. Autor: ALDINA MARIA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103-SP) Réu: CLAUDIO HENRIQUE BITTENCOURT SALGADO Advogado(s) do reclamado: ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA (OAB 15526-MA) DESPACHO Intimação - Processo nº: 0814959-86.2020.8.10.0001 Vistos. Encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, na sala de audiências deste juízo, onde na ocasião poderá ser tomado o depoimento pessoal das partes (CPC, 385, parte final), caso haja necessidade, assim como poderão ser ouvidas testemunhas e oportunizar as partes acerca da necessidade da produção de demais provas que sejam pertinentes ao presente caso. Nos termos do §4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho) e observado o limite quantitativo disposto no §6º do citado artigo 357 também do CPC. Por força do disposto no artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar por carta com aviso de recebimento a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). Por oportuno, ressalva-se que, a critério das partes, a referida assentada poderá ser promovida também pelo meio eletrônico, através de videoconferência, pelo link https://vc.tjma.jus.br/secciv2slz Em caso de opção das partes por esta modalidade, as mesmas deverão informar nos autos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data definida para a realização da audiência, seus respectivos endereços eletrônicos de e-mail, possibilitando o repasse das orientações de acesso à sala de videoconferência. As partes deverão comparecer à audiência acompanhadas dos seus respectivos advogados, sendo as suas intimações realizadas através destes, via DJE, salvo as exceções conferidas por lei. CUMPRA-SE. São Luís/MA, data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de ID 96294584, a Audiência de Instrução e Julgamento fica designada para o dia 16/08/2023 às 10:00, a ser realizada PRESENCIALMENTE na sala de Audiências da 2ª VARA CÍVEL (Fórum Des. Sarney Costa). Face ao exposto, encaminho os autos para a SEJUD Cível para cumprimento dos expedientes necessários. São Luís/MA, 10 de julho de 2023. MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814959-86.2020.8.10.0001. AUTOR: ALDINA MARIA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIA STRANGUETTI - OAB SP260103 REU: CLAUDIO HENRIQUE BITTENCOURT SALGADO DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Na conformidade dos artigos 236, §3 e 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos à Secretaria Judicial para que seja designada data e hora para realização de audiência de conciliação, mediante videoconferência, devendo as partes, no prazo de 10 (dez) dias, informarem nos autos seus respectivos endereços de e-mail e/ou WhatsApp, para que seja fornecido o acesso eletrônico da sala de audiência virtual do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos deste Fórum. CITE-SE o Réu para comparecer à conciliação por meio digital, devendo se fazer acompanhar por advogado ou defensor público. Cientifique-se a parte Ré de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência (CPC, art. 335), sob pena de revelia (não apresentada a defesa, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor - CPC, art. 344). Intime-se o Autor, por seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Advirtam-se as partes de que a sua ausência injustificada ao referido procedimento de conciliação virtual configura ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, a ser revertida em favor do Fundo Especial de Reaparelhamento de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ/MA (CPC, art. 334, § 8º) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC). Cumpra-se. Uma via deste DESPACHO será utilizada como CARTA DE CITAÇÃO, devendo ser enviada mediante Aviso de Recebimento. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 06/02/2023 11:00 a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na 2ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum). Para a realização da presente audiência será utilizado o link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala2. No campo “usuário” insira o seu nome e, no campo “senha”, digite “tjma1234”. Não possuindo acesso à movimentação processual, as partes poderão solicitar o link de acesso pelo e-mail: [email protected], ou por whatsapp business, pelos números: (98)3194-5774 ou (98)3194-5676. Observe as seguintes recomendações: 1 - No caso de acesso por meio de computador ou notebook, deve ser utilizado o navegador Google Chrome; 2 - Caso seja utilizado smartphone, é necessário atualizar o aplicativo WhatsApp; 3 - Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em “permitir”), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera; 4 - Para um melhor desempenho da comunicação, é recomendável o uso de fone de ouvido. São Luís/MA, 8 de novembro de 2022. EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário

09/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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de Instrução e Julgamento (designada)

de Instrução e Julgamento (Conciliador(a))

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