Monitória 0017037-96.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaNota Fiscal ou FaturaMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ALEXANDRE DINIZ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DINIZ

OAB/RJ 112881·CPF

·

Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/RJ 65068·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO

OAB/RJ 154870·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF

OAB/RJ 175875·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO

OAB/RJ 213035·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE DINIZ

OAB/RJ 112881·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

OAB/RJ 65068·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO

OAB/RJ 154870·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF

OAB/RJ 175875·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO

OAB/RJ 213035·Representa: Autor

MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL

OAB/RJ 187312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

13/03/2026, 11:49

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:29

Documento (Certidão)

17/10/2025, 16:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2025, 13:13

Documento (Mandado)

11/10/2025, 20:19

Documento (Certidão)

30/09/2025, 16:28

Documento (Certidão)

06/06/2025, 09:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2025, 11:18

Mero expediente

02/06/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 15:57

Documento (Certidão)

07/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:13

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:45

Decurso de Prazo

19/09/2024, 05:52

Todas as movimentações(175)

Documento (Certidão)

13/03/2026, 11:49

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:29

Documento (Certidão)

17/10/2025, 16:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2025, 13:13

Documentos

•10/09/2024, 00:00

Documento (Mandado)

11/10/2025, 20:19

Documento (Certidão)

30/09/2025, 16:28

Documento (Certidão)

06/06/2025, 09:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2025, 11:18

Mero expediente

02/06/2025, 12:11

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 15:57

Documento (Certidão)

07/11/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:13

Documento (Certidão)

30/09/2024, 13:45

Decurso de Prazo

19/09/2024, 05:52

Decurso de Prazo

19/09/2024, 05:52

Decurso de Prazo

19/09/2024, 05:52

Decurso de Prazo

19/09/2024, 05:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DINIZ - OAB/RJ 112881, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO - OAB/RJ 213035, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - OAB/RJ 065068, LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO - OAB/RJ 154870, MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL - OAB/RJ 187312, RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - OAB/RJ 175875 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - OAB/MA 9321-S Advogado do(a) REU: MARCELO DE MOURA BLUMA - OAB/MS 18118 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito do mandado id. 97977695 e dizer o que entender de direito, sob pena de extinção. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

10/09/2024, 00:00

Mero expediente

02/09/2024, 20:33

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 15:50

Documento (Certidão)

04/04/2024, 11:37

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:36

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:36

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:36

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:35

Publicação

12/12/2023, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE DINIZ - RJ112881, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO - RJ213035, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068, LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO - RJ154870, MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL - RJ187312, RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - RJ175875 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-S Advogado do(a) REU: MARCELO DE MOURA BLUMA - MS18118 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, §4º do CPC/2015 e no art. 3º do provimento nº 01/2007-CGJ, fica a parte autora, por este ato, intimada para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a juntada do mandado id nº97977695., requerendo o que for cabível. São Luis - MA, 7 de dezembro de 2023. ELIAN GONCALVES BARROS Matrícula 166074 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

08/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:31

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:29

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:13

Documento (Certidão)

23/11/2023, 10:53

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:40

Publicação

02/10/2023, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2023, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-S Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCELO DE MOURA BLUMA - MS18118 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre os Embargos Monitórios, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023. ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

29/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/09/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

03/08/2023, 02:49

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 00:52

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:52

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 00:41

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:23

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 21:09

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2023, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2023, 08:45

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2023, 08:45

Documento (Mandado)

25/04/2023, 10:56

Documento (Mandado)

25/04/2023, 10:54

Documento (Mandado)

25/04/2023, 10:53

Documento (Mandado)

25/04/2023, 10:53

Documento (Certidão)

24/03/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - RJ175875, ALEXANDRE DINIZ - RJ112881, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068, MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL - RJ187312, LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO - RJ154870, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO - RJ213035 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-S COPIAR E COLAR - SENTENÇA/DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - RJ175875, ALEXANDRE DINIZ - RJ112881, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068, MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL - RJ187312, LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO - RJ154870, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO - RJ213035 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-S ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas proporcionais referentes a expedição de novos mandados/cartas pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - RJ175875, ALEXANDRE DINIZ - RJ112881, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068, MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL - RJ187312, LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO - RJ154870, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO - RJ213035 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-S ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas proporcionais referentes a expedição de novos mandados/cartas pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. São Luís, Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2023, 14:44

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:04

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:04

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:03

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:03

Decurso de Prazo

29/11/2022, 09:03

Publicação

29/11/2022, 06:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 06:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - RJ175875, ALEXANDRE DINIZ - RJ112881, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068, MICHELE MOREIRA RODRIGUES MACIEL - RJ187312, LUIS GUSTAVO BARBEDO COELHO MONTES DE CARVALHO - RJ154870, ANTONIO CARLOS DOS ANJOS CARVALHO - RJ213035 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-S ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Tendo em vista o retorno da consulta aos sistemas, INTIMO a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá indicar o endereço para citação, bem como recolher as custas referentes a expedição de cada diligência pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA, caso não beneficiária da Justiça Gratuita. Após reitere-se a(o) as citações nos endereços indicado pelo autor. São Luís, Terça-feira, 08 de Novembro de 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES Auxiliar Judiciário – mat.105817 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 08:14

Documento (Certidão)

07/11/2022, 14:38

Documento (Certidão)

24/05/2022, 17:56

Documento (Certidão)

13/12/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 14:03

Outras Decisões

25/11/2021, 12:14

Conclusão (para decisão)

26/06/2021, 15:45

Documento (Certidão)

26/06/2021, 15:44

Decurso de Prazo

22/05/2021, 06:54

Decurso de Prazo

22/05/2021, 06:54

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 15:42

Publicação

07/05/2021, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017037-96.2014.8.10.0001. AUTOR: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LA MODA LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - RJ065068, ALEXANDRE DINIZ - RJ112881, RAFAEL VAN ERVEN LUDOLF - RJ175875 REU: TOQUE FEMININO LTDA - ME,, LUANNA KELLY DE CASTRO BARBOSA, WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES - MA9321-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Quarta-feira, 05 de Maio de 2021. MARCILDA DE SOUZA MACHADO Técnica Judiciária Matrícula 105379 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

06/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/05/2021, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2021, 08:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 08:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2021, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2021, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2021, 22:02

Documento (Carta)

09/02/2021, 14:56

Documento (Carta)

09/02/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 11:03

Decurso de Prazo

02/12/2020, 06:07

Publicação

09/11/2020, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2020, 00:06

Outras Decisões

29/10/2020, 10:07

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 11:39

Documento (Certidão)

27/02/2020, 11:38

Decurso de Prazo

03/12/2019, 12:14

Decurso de Prazo

03/12/2019, 12:13

Publicação

25/11/2019, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2019, 00:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/11/2019, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2019, 17:55

Recebimento (competência exclusiva)

21/11/2019, 17:55

Documento (Certidão)

21/11/2019, 17:52

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

21/11/2019, 17:50

Remessa (em diligência)

11/11/2019, 19:41

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2019, 10:10

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 17:09

Recebimento (competência exclusiva)

02/05/2019, 17:03

Protocolo de Petição

02/05/2019, 17:02

Entrega em carga/vista

30/04/2019, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 11:58

Protocolo de Petição

30/04/2019, 11:55

Publicação

22/04/2019, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2019, 11:14

Outras Decisões

25/03/2019, 17:05

Conclusão (para decisão)

11/05/2018, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2018, 15:28

Publicação

15/02/2018, 10:06

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2018, 17:27

Ato ordinatório

07/02/2018, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:46

Protocolo de Petição

01/09/2017, 09:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2017, 14:08

Protocolo de Petição

24/08/2017, 15:46

Recebimento (competência exclusiva)

24/08/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

15/08/2017, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2017, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 16:55

Documento (Mandado)

15/08/2017, 16:55

Protocolo de Petição

15/08/2017, 16:53

Documento (Ofício)

03/07/2017, 14:04

Ato ordinatório

03/07/2017, 13:40

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2017, 09:51

Mandado

26/05/2017, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2017, 17:05

Ato ordinatório

28/03/2017, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 09:43

Protocolo de Petição

06/03/2017, 16:05

Publicação

17/02/2017, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2017, 20:38

Ato ordinatório

09/02/2017, 19:57

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2017, 19:57

Outras Decisões

06/01/2016, 16:53

Conclusão (para despacho)

19/05/2015, 08:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 12:12

Documento (Mandado)

13/05/2015, 10:33

Protocolo de Petição

27/04/2015, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2015, 10:20

Mandado

16/03/2015, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2015, 14:13

Mero expediente

13/03/2015, 10:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 09:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 09:54

Protocolo de Petição

20/08/2014, 12:28

Publicação

29/07/2014, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2014, 12:28

Ato ordinatório

23/07/2014, 11:57

Documento (Carta)

18/07/2014, 08:58

Expedição de documento (Carta)

04/07/2014, 12:23

Mero expediente

10/06/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 10:30

Recebimento (competência exclusiva)

28/04/2014, 10:30

Remessa (em diligência)

24/04/2014, 14:34

Distribuição (sorteio)

23/04/2014, 16:38

Intimação

•08/12/2023, 00:00

•29/09/2023, 00:00

•09/02/2023, 00:00

•09/02/2023, 00:00

•09/02/2023, 00:00

•09/11/2022, 00:00

•06/05/2021, 00:00