Cumprimento de sentença 0800855-45.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.936,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

ANTONIA DE FATIMA PIRES GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALMEIDA PIRES

OAB/MA 18103·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ANTONIA DE FATIMA PIRES GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Conclusos para despacho

20/11/2025, 09:25

Juntada de Certidão

20/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:32

Juntada de termo

12/11/2025, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/11/2025, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 20:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:35

Processo Desarquivado

30/10/2025, 14:35

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 09:20

Petição

•18/11/2025, 16:32

06/02/2026, 01:04

Conclusos para despacho

20/11/2025, 09:25

Juntada de Certidão

20/11/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:32

Juntada de termo

12/11/2025, 16:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2025, 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

12/11/2025, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 20:57

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:35

Processo Desarquivado

30/10/2025, 14:35

Juntada de termo

30/10/2025, 14:34

Arquivado Provisoriamente

16/08/2023, 10:39

Recebidos os autos

16/08/2023, 10:39

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

19/10/2022, 11:40

Juntada de Certidão

19/10/2022, 11:40

Recebidos os autos

17/02/2022, 09:13

Juntada de contrarrazões

09/02/2022, 15:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800855-45.2020.8.10.0048. REQUERENTE: ANTONIA DE FATIMA PIRES GOMES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE ALMEIDA PIRES - MA18103 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Dou seguimento ao Recurso de Apelação interposto. À luz do que dispõe o art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, à vista do Recurso d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/12/2021, 12:47

Conclusos para decisão

28/11/2021, 17:36

Juntada de petição

09/11/2021, 11:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 15:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMEIDA PIRES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 12:59

Publicado Intimação em 15/09/2021.

23/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

23/09/2021, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2021, 13:21

Julgado procedente o pedido

12/09/2021, 10:09

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:56

Conclusos para despacho

30/04/2021, 13:33

Juntada de petição

26/04/2021, 22:40

Juntada de petição

01/04/2021, 14:35

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2021, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2021, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:44

Conclusos para despacho

24/03/2021, 21:01

Juntada de réplica à contestação

23/03/2021, 14:27

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 14:45

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2021, 14:45

Juntada de CONTESTAÇÃO

29/01/2021, 21:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 10:38

Juntada de petição

23/09/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 11:04

Conclusos para decisão

24/03/2020, 11:04

Despacho

•10/11/2025, 20:57

Decisão

•03/12/2021, 12:47

Sentença

•12/09/2021, 10:09

Despacho

•12/05/2021, 11:56

Despacho

•25/03/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 14:45

Despacho

•05/11/2020, 10:38

Documento Diverso

•24/03/2020, 11:04