Procedimento Comum Cível 0000136-35.2016.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000136-35.2016.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/05/2024, 11:53

Trânsito em julgado

08/05/2024, 11:53

Decurso de Prazo

20/11/2023, 01:21

Decurso de Prazo

14/11/2023, 02:47

Decurso de Prazo

14/11/2023, 02:44

Decurso de Prazo

14/11/2023, 02:28

Publicação

25/10/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELVIRA LOURDES FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): DR. ANTONIO AUGUSTO SOUSA (OAB/MA 4847-A) REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTOES Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº 0000136-35.2016.8.10.0049 Trata-se da Ação em que move Elvira Lourdes Ferreira de Araújo em face de BANCO DAYCOVAL CARTÕES, todos qualificados nos autos. Devidamente intimada para cumprir determinação deste juízo através de seu patrono, a parte autora deixou o prazo transcorrer "in albis". Intimada pessoalmente para manifestar seu interesse no feito, verifica-se que a parte autora mudou de endereço, conforme certidão do meirinho de id. 102913201. Assim, a parte que muda de endereço sem comunicar ao juízo, impossibilitando sua intimação para promover o andamento do feito, caracteriza o abandono da causa, capaz de ensejar a extinção do processo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil vigente, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, promova-se o imediato arquivamento do feito dando-se baixa na distribuição. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.”. Paço do Lumiar, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2023. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 173765.

24/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 11:00

Publicação

20/10/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 01:37

Publicação

20/10/2023, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 01:36

Publicação

20/10/2023, 01:19

Documentos

Intimação

•24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELVIRA LOURDES FERREIRA DE ARAUJO DE:ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamante: PAULO RENATO FONSECA FERREIRA OAB 10909-MA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL CARTOES ADVOGADO(A): DR(A). Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS OAB/SP 198088 Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “ ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Paço do Lumiar, 8 de novembro de 2022 JOAO SILVA ESPINDULA ”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 08 de Novembro de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 143826. Intimação - AÇÃO Nº 0000136-35.2016.8.10.0049

09/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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