Cumprimento de sentença 0842502-98.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0842502-98.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/03/2023, 14:58

Documento (Certidão)

14/03/2023, 12:10

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:52

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:34

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:34

Publicação

29/11/2022, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:41

Publicação

29/11/2022, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842502-98.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO WILSON PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PALOMA QUINTANILHA VELOSO - MA8721-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 181,31, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74193085. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 23 de agosto de 2022. BERNARDINA CELESTINA PIRES MENDONÇA Matrícula-094250 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842502-98.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO WILSON PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PALOMA QUINTANILHA VELOSO - MA8721-A EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para no prazo de 10 (dez) dias recolher as custas finais no valor de R$ 181,31, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 74193085. Após, sem pagamento, inclua-se a parte na dívida ativa e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 23 de agosto de 2022. BERNARDINA CELESTINA PIRES MENDONÇA Matrícula-094250 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/08/2022, 11:10

Remessa

19/08/2022, 15:24

Recebimento

17/08/2022, 19:42

Documento (Certidão)

17/08/2022, 19:42

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0842502-98.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ANTONIO WILSON PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PALOMA QUINTANILHA VELOSO - MA8721 EXECUTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ - MA15180, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Trata-se de Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por ANTONIO WILSON PEREIRA em desfavor de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, ambos qualificados nos autos. No curso do feito, as parte apresentaram petição conjunta informando a celebração de acordo extrajudicial, pelo qual pretendem o arquivamento dos presentes autos. Relatado pelo que ocorreu de essencial, decido. O Novo Código de Processo Civil determina que: Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar: (...) b) a transação; Pelo que se apresenta nos autos, as partes, representadas por seus procuradores, investidos de poderes especiais para transigir, firmaram acordo a respeito de direitos disponíveis, sem indicação de simulação para prejudicar terceiros ou qualquer espécie de vício de consentimento, de modo que não vislumbro a existência de óbice à sua homologação. ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes, conforme os termos do pacto juntado aos autos, para que surtam os efeitos legais e jurídicos, ficando após o cumprimento da obrigação, extinto o processo, com julgamento de mérito nos termos do art. 487, III, alínea ‘b’, do CPC/2015. Custas e Honorários advocatícios conforme convencionado no termo de acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, 29 de abril de 2021. JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

05/05/2021, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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