Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802897-12.2020.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO

OAB/MA 20419·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SEBASTIAO RODRIGUES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Publicado Decisão em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:03

Juntada de termo

05/11/2025, 11:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:15

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:38

Publicado Decisão em 23/02/2026.

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 10:16

Decisão

•12/02/2026, 15:38

23/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2026, 10:16

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:03

Juntada de termo

05/11/2025, 11:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 23:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:18

Conclusos para despacho

06/05/2025, 23:21

Juntada de termo

06/05/2025, 23:21

Juntada de Certidão

14/04/2025, 11:52

Juntada de petição

08/04/2025, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:34

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

31/03/2025, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025, 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/03/2025, 10:26

Recebidos os autos

31/03/2025, 10:26

Juntada de termo

31/03/2025, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

07/10/2024, 08:42

Recebidos os autos

20/09/2024, 10:37

Juntada de despacho

20/09/2024, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/03/2024, 16:10

Juntada de Certidão

28/01/2024, 22:21

Juntada de contrarrazões

25/01/2024, 12:21

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 10:27

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:26

Juntada de petição

28/11/2023, 18:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:28

Publicado Sentença em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 17:07

Julgado procedente o pedido

12/10/2023, 16:08

Conclusos para decisão

31/05/2023, 18:51

Juntada de termo

31/05/2023, 18:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:46

Juntada de Certidão

18/04/2023, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:53

Juntada de petição

22/03/2023, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023, 13:59

Juntada de Certidão

20/03/2023, 13:48

Juntada de termo

20/03/2023, 13:43

Juntada de termo

10/02/2023, 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 14:37

Juntada de termo

14/11/2022, 09:17

Juntada de Certidão

10/11/2022, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

09/11/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

25/10/2022, 17:47

Juntada de Mandado

25/10/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022, 17:14

Juntada de termo

23/08/2022, 13:17

Expedição de informações pessoalmente.

23/08/2022, 13:16

Juntada de Certidão

14/07/2022, 14:52

Juntada de Certidão

20/04/2022, 08:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:33

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 09:03

Juntada de petição

25/02/2022, 16:13

Juntada de Ofício

24/02/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SEBASTIAO RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEOMAR CORDEIRO NASCIMENTO - MA20419 REQUERIDO(A): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO SANEADORA Nos termos do art. 357, caput, do Código de Processo Civil, passo a realizar o saneamento do processo, bem como a sua organização, resolvendo as questões processuais pendentes, delimitando as questões de fato, sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de Intimação - PROCESSO Nº. 0802897-12.2020.8.10.0034

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 17:02

Outras Decisões

21/01/2022, 14:30

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 17:24

Juntada de termo

23/11/2021, 17:23

Juntada de Certidão

23/11/2021, 17:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:08

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 19:48

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 16:14

Juntada de Certidão

12/08/2021, 12:20

Conclusos para despacho

15/07/2021, 13:08

Juntada de termo

15/07/2021, 13:07

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 15:23

Juntada de

30/04/2021, 15:21

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:11

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/08/2020, 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 09:38

Conclusos para despacho

29/07/2020, 23:33

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 09:05

Despacho

•03/09/2025, 23:34

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:34

Decisão (expediente)

•18/09/2024, 15:51

Decisão

•18/09/2024, 14:06

Despacho

•05/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:26

Sentença

•12/10/2023, 17:07

Sentença

•12/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:48

Decisão

•21/01/2022, 14:30

Despacho

•01/09/2021, 16:14

Todos os documentos(19)

Decisão

•19/02/2026, 10:16

Decisão

•12/02/2026, 15:38

Despacho

•03/09/2025, 23:34

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:34

Decisão (expediente)

•18/09/2024, 15:51

Decisão

•18/09/2024, 14:06

Despacho

•05/04/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:26

Sentença

•12/10/2023, 17:07

Sentença

•12/10/2023, 16:08

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 13:48

Decisão

•21/01/2022, 14:30

Despacho

•01/09/2021, 16:14

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 15:21

Despacho

•03/08/2020, 09:38

Processo Administrativo

•28/07/2020, 09:05