Cumprimento de sentença 0802674-55.2017.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Graja�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Grajaú

Partes do Processo

ROSARIA SILVA RIBEIRO

CPF

Autor

SUELY LOPES SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROSARIA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 12909·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB/MA 11086·CPF·Representa: Autor

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA

OAB/MA 11158·CPF·Representa: Réu

ROSARIA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 12909·CPF·Representa: Réu

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB/MA 11086·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSARIA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 12909·CPF·Representa: Autor

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB/MA 11086·CPF·Representa: Autor

EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA

OAB/MA 11158·CPF·Representa: Réu

ROSARIA SILVA RIBEIRO

OAB/MA 12909·CPF·Representa: Réu

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

OAB/MA 11086·CPF·Representa: Réu

SUELY LOPES SILVA

OAB/MA 3454·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

23/08/2024, 03:59

Decurso de Prazo

23/08/2024, 03:59

Decurso de Prazo

23/08/2024, 03:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:04

Definitivo

19/08/2024, 15:33

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:32

Publicação

15/08/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:55

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU DESPACHO Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, não havendo mais atos a produzir, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0802674-55.2017.8.10.0037 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ANA CLELIA TORRES MOURA

14/08/2024, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

13/08/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 15:13

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:35

Todas as movimentações(77)

Decurso de Prazo

23/08/2024, 03:59

Decurso de Prazo

23/08/2024, 03:59

Decurso de Prazo

23/08/2024, 03:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 21:04

Definitivo

19/08/2024, 15:33

Documentos

•14/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:32

Publicação

15/08/2024, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 02:55

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: MUNICIPIO DE GRAJAU DESPACHO Expeça(m)-se o(s) Alvará(s) Judicial(is) em nome da parte e/ou advogado. Em seguida, não havendo mais atos a produzir, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado de intimação. Grajaú/MA, data do sistema. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo nº 0802674-55.2017.8.10.0037 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ANA CLELIA TORRES MOURA

14/08/2024, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

13/08/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 15:13

Documento (Certidão)

23/02/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:35

Decurso de Prazo

08/11/2023, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2023, 17:31

Decurso de Prazo

10/10/2023, 02:23

Publicação

25/09/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA CLELIA TORRES MOURA Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA), EVA TUANA FIGUEREDO SILVA TEIXEIRA (OAB 11158-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO 1) Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802674-55.2017.8.10.0037 Defiro o pedido de penhora online, formulado em petição retro. 2) Determino que se proceda a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, do valor em execução, através do sistema SISBAJUD. 3) Em caso de insucesso de penhora (resultado negativo ou parcial), intime-se o exequente para manifestação (requerer diligências ou indicando bens à penhora, ou outras medidas), assinando-lhe prazo de 10 (dez) dias. Com o decurso desse prazo, faça-se conclusão dos autos, com ou sem manifestação. 4) Em caso de sucesso da penhora (resultado positivo), intime-se o executado para se manifestar/impugnar a penhora em 10 (dez) dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC; 5) Em caso de resposta pelo executado ao "item 4", intime-se o exequente para manifestação em 05 (cinco) dias; 6) Não apresentada a manifestação da parte executada, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta judicial. Certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado. Grajaú (MA), 17 de agosto de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

22/09/2023, 00:00

Mero expediente

21/09/2023, 07:36

Conclusão (para decisão)

08/09/2023, 11:20

Documento (Certidão)

08/09/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:05

Documento (Certidão)

08/09/2023, 09:59

Documento (Certidão)

07/09/2023, 09:48

Mero expediente

18/08/2023, 10:11

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 14:25

Documento (Certidão)

17/08/2023, 14:25

Decurso de Prazo

16/08/2023, 02:53

Decurso de Prazo

16/08/2023, 02:15

Publicação

01/08/2023, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 03:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA CLELIA TORRES MOURA Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO] Determino a intimação da parte autora para que promova o recolhimento das custas referentes às diligências requeridas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Serve a presente como mandado/ofício para fins de cumprimento. Cumpra-se. Grajaú (MA), 18 de julho de 2023. JOÃO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Barra do Corda/MA Respondendo pela 1ª Vara de Grajaú/MA Portaria-CGJ nº 32532023 Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802674-55.2017.8.10.0037

28/07/2023, 00:00

Mero expediente

20/07/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 11:36

Documento (Certidão)

17/07/2023, 11:36

Decurso de Prazo

16/07/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA CLELIA TORRES MOURA Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA) Requerido: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO Deixo de receber a impugnação retro por ser intempestiva. Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802674-55.2017.8.10.0037 Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, reiterando ou não eventual pedido já formulado nos autos, que ainda se encontre pendente de apreciação ou, ainda, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Após, retornem conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. Grajaú (MA), 26 de junho de 2023. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

27/06/2023, 00:00

Mero expediente

26/06/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 08:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 08:49

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:49

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:48

Publicação

29/11/2022, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802674-55.2017.8.10.0037. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ - MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): ANA CLELIA TORRES MOURA Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 3º do Provimento 22/2018 da CGJMA, visando a celeridade processual, pratico o presente ato ordinatório: Vista dos autos ao advogado da parte autora, para apresentar manifestação, em virtude que decorreu o prazo para o Município de Grajaú sem qualquer manifestação. DOU CUMPRIMENTO. Grajaú, Terça-feira, 08 de Novembro de 2022. LUIZA KARINY NERES FERNANDES Secretária Judicial da 1º Vara de Grajaú Mat. 205385

09/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 09:23

Decurso de Prazo

27/10/2022, 19:38

Publicação

19/07/2022, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANA CLELIA TORRES MOURA Advogado(s) do reclamante: JOSENILDO GALENO TEIXEIRA (OAB 11086-MA), ROSARIA SILVA RIBEIRO (OAB 12909-MA) Requerido(a): MUNICÍPIO DE GRAJAÚ Advogado(s) do reclamado: SUELY LOPES SILVA (OAB 3454-MA) DESPACHO CHAMO O FEITO À ORDEM, para tornar sem efeito o despacho retro, tendo em vista que se trata de cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0802674-55.2017.8.10.0037 recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 535, CPC) como incidente a estes próprios autos. Vale a presente decisão ou cópia como mandado. Grajaú/MA, 14 de julho de 2022. Nuza Maria Oliveira Lima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Grajaú/MA Respondendo pela 1º Vara de Grajaú/MA (Portaria CGJ/MA nº 2861)

18/07/2022, 00:00

Mero expediente

14/07/2022, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 10:01

Documento (Certidão)

22/04/2022, 10:01

Decurso de Prazo

28/02/2022, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2022, 16:45

Mero expediente

23/11/2021, 14:33

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 19:44

Decurso de Prazo

04/10/2019, 01:46

Decurso de Prazo

04/10/2019, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2019, 14:39

Mero expediente

19/09/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 17:18

Redistribuição (incompetência)

13/04/2018, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2018, 15:10

Documento (Certidão)

12/03/2018, 13:12

Incompetência

07/11/2017, 18:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 15:38

Conclusão (para despacho)

04/08/2017, 23:11

Distribuição (sorteio)

04/08/2017, 23:11

Intimação

•22/09/2023, 00:00

•28/07/2023, 00:00

•27/06/2023, 00:00

•09/11/2022, 00:00

•18/07/2022, 00:00