Recurso Inominado Cível 0801553-58.2022.8.10.0023 - TJMA

Recurso Inominado Cível 0801553-58.2022.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA ADNALVA PEREIRA DE SOUZA Rua Anápolis, 10, piquia, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 21234-MA), JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 22090-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) De ordem da Excelentíssima Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dra. Clécia Pereira Monteiro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0801553-58.2022.8.10.0023

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamado: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) INTIMAÇÃO VIA DJE De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Dr. Aureliano Coelho Ferreira,fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência do pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito estipulado em sentença transitada em julgado, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Sexta-feira, 08 de Dezembro de 2023 Processo nº 0801553-58.2022.8.10.0023

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 Processo nº: 0801553-58.2022.8.10.0023 Promovente: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA Promovido: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento do Provimento n° 22/2018, Artigo 1°, Inciso XXXII, Faço a intimação das partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 05 dias, pleiteiem o que entenderem de direito. Açailândia/MA, Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2023. CLAUDENICE MACEDO RODRIGUES Tecnico Judiciario

04/12/2023, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/12/2023, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 12:19

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:08

Publicação

08/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 21234-MA), JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 22090-MA) INTIMAÇÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID 30250457 - Decisão. IMPERATRIZ-MA, 6 de novembro de 2023 PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801553-58.2022.8.10.0023 Polo ativo:

07/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/11/2023, 09:47

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2023, 11:05

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:04

Decurso de Prazo

21/10/2023, 00:12

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 15:02

Documentos

Intimação

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 21234-MA), JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 22090-MA) INTIMAÇÃO DE PAUTA Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão de julgamento por webconferência, a ser realizada no dia 27 de Setembro de 2023, de 09h00min, ou não se realizando, na sessão subsequente de mesma natureza. Os advogados deverão acessar a sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Os advogados que tiverem interesse na realização de sustentação oral deverão proceder com a devida inscrição, por meio de peticionamento nos autos, a partir da data da publicação desta, até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão. Outras formas de inscrição não serão consideradas. Observações: 1) Os pedidos de inscrição para sustentação oral devem ser feitos pelos advogados e procuradores habilitados nos autos a partir da publicação da pauta no Diário Eletrônico da Justiça até 24 horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamento, devendo ser peticionado pela parte interessada diretamente no processo pelo sistema Pje. 2) A sala de sessão telepresencial da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz está disponível no por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/trimperatriz. Senha: tjma1234. 3) Outras informações na Secretaria da Turma Recursal pelo telefone (99) 3529-2055 ou 3524-6763, pelo email [email protected], ou pelo Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvturmarecursalitz. IMPERATRIZ-MA, 28 de agosto de 2023. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801553-58.2022.8.10.0023 Polo ativo:

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOTEAMENTO RESIDENCIAL ACAILANDIA LTDA Advogado(s) do reclamante: LUCAS LIMA RODRIGUES (OAB 38049-GO) Polo passivo: RECORRIDO: ADNALVA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) do reclamado: ANTONIA MABIA SILVA ALBUQUERQUE (OAB 21234-MA), JOSE AQUILES FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 22090-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 21/09/2023 e término às 14:59h do dia 28/09/2023, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Hipóteses de sustentação oral: 1ª. Por meio de envio de arquivo de áudio ou vídeo. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no regimento interno do Tribunal, fica facultado à Procuradoria-Geral da República, à Advocacia-Geral da União, à Defensoria Pública da União, aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual (art. 345-A do Regimento Interno do TJMA). 2ª. Em sessão presencial. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 346, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. Ficam os advogados advertidos, ainda, que é incabível sustentação oral em sede de Embargos de Declaração, Agravo Interno e arguição de suspeição, nos termos do art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão (Resolução GP - 512013). IMPERATRIZ-MA, 22 de agosto de 2023. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801553-58.2022.8.10.0023 Polo ativo:

23/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

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