Procedimento Comum Cível 0031620-57.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 06/11/2023

21/11/2023, 16:20

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:45

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/10/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 10:36

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:35

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 06/11/2023

21/11/2023, 16:20

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:40

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 06/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 13:10

Despacho

•23/06/2023, 12:47

07/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:39

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:38

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:45

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:50

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 15:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/10/2023, 13:10

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 10:36

Juntada de Certidão

05/10/2023, 10:35

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 18:34

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2023, 15:31

Juntada de Certidão

25/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 11:14

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 12:47

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:18

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:55

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:38

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 26/01/2023 23:59.

07/03/2023, 18:38

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:26

Juntada de Certidão

14/08/2022, 18:05

Juntada de Certidão

14/08/2022, 16:49

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:33

Juntada de Certidão

27/07/2022, 15:32

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de TRANSPES-MINAS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de VALE S/A em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de JORGE MOISES JUNIOR em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:21

Decorrido prazo de TRANSPES-MINAS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:20

Decorrido prazo de VALE S/A em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:20

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 03:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 03:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 05:28

Juntada de Certidão

20/04/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031620-57.2012.8.10.0001. AUTOR: IRANILDO VARELA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: EDUARDO GOMES SILVA, TRANSPES-MINAS, VALE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE MOISES JUNIOR - MG43009 Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo às partes para tomarem ciência do Oficio de ID 65040388, no prazo de CINCO (05) dias. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031620-57.2012.8.10.0001. AUTOR: IRANILDO VARELA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: EDUARDO GOMES SILVA, TRANSPES-MINAS, VALE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE MOISES JUNIOR - MG43009 Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo às partes para tomarem ciência do Oficio de ID 65040388, no prazo de CINCO (05) dias. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031620-57.2012.8.10.0001. AUTOR: IRANILDO VARELA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - MA5206-A REU: EDUARDO GOMES SILVA, TRANSPES-MINAS, VALE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE MOISES JUNIOR - MG43009 Advogados/Autoridades do(a) REU: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ20283-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo às partes para tomarem ciência do Oficio de ID 65040388, no prazo de CINCO (05) dias. São Luís, Terça-feira, 19 de Abril de 2022. FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 12:26

Juntada de Certidão

19/04/2022, 12:19

Juntada de Certidão

19/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 09:54

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031620-57.2012.8.10.0001. AUTOR: IRANILDO VARELA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - OAB/MA 13299, EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA - OAB/MA 5206-A REU: EDUARDO GOMES SILVA, TRANSPES-MINAS, VALE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE MOISES JUNIOR - OAB/MG 43009 Advogado/Autoridade do Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 17:25

Juntada de Certidão

23/02/2022, 17:24

Expedição de Carta precatória.

23/02/2022, 17:21

Expedição de Carta precatória.

23/02/2022, 16:47

Juntada de Carta precatória

16/02/2022, 11:24

Juntada de Carta precatória

14/02/2022, 10:30

Juntada de Certidão

25/08/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:13

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:22

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 10:22

Juntada de petição

30/06/2021, 18:20

Juntada de petição

30/06/2021, 17:19

Juntada de petição

15/06/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:10

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 02:44

Juntada de Certidão

09/03/2021, 09:00

Conclusos para despacho

03/11/2020, 09:06

Juntada de Certidão

16/10/2020, 06:56

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:52

Decorrido prazo de IRANILDO VARELA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:51

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES SILVA em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:51

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/09/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:51

Juntada de petição

01/10/2020, 17:20

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2020, 14:27

Juntada de Certidão

21/09/2020, 14:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/09/2020, 13:46

Recebidos os autos

21/09/2020, 13:46

Despacho

•05/12/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 17:24

Despacho

•17/08/2021, 15:13

Despacho

•10/06/2021, 02:44

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 14:26