Revisão Criminal 0802975-74.2021.8.10.0000 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 14:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/03/2022, 14:24

Decorrido prazo de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 03:38

Publicado Acórdão (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 01:55

Juntada de malote digital

24/02/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronaldo Mourão Teixeira Advogados: Gustavo Luiz Loiola Mendes (OAB/PI 6.495) e outros Requerido: Ministério Público Estadual Incidência Penal: Art. 157, § 2º, I e II, e art. 157, § 2º, I e II, c/c art. 14, II, e art. 69, do CPB Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida EMENTA Penal. Processual Penal. Revisão Criminal. Roubo circuns Acórdão (expediente) - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Sessão virtual de 11 a 18 de fevereiro de 2022. Nº Único 0802975-74.2021.8.10.0000 Revisão Criminal – Timon(MA)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2022, 14:23

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2022, 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2022, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2022, 08:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/01/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

11/01/2022, 11:11

Pedido de inclusão em pauta

11/01/2022, 11:11

Conclusos para despacho do revisor

11/01/2022, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

11/01/2022, 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

10/01/2022, 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juíza Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

29/11/2021, 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida

24/11/2021, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

24/11/2021, 15:17

Determinada a redistribuição dos autos

24/11/2021, 15:17

Conclusos para despacho do revisor

24/11/2021, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

20/10/2021, 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/07/2021, 09:01

Juntada de parecer do ministério público

14/07/2021, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2021, 14:53

Juntada de termo

25/06/2021, 14:46

Decorrido prazo de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

17/06/2021, 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2021.

17/06/2021, 00:27

Juntada de malote digital

16/06/2021, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 19:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/06/2021, 22:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2021, 11:43

Juntada de parecer do ministério público

13/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/06/2021 23:59:59.

13/06/2021, 00:29

Juntada de procuração

24/05/2021, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 12:52

Juntada de informações prestadas

19/05/2021, 12:50

Juntada de malote digital

29/04/2021, 14:47

Juntada de petição

19/04/2021, 11:45

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:07

Juntada de malote digital

09/04/2021, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 15:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2021, 15:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/03/2021, 16:43

Juntada de parecer do ministério público

19/03/2021, 10:43

Juntada de petição

15/03/2021, 12:33

Publicado Despacho (expediente) em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:05

Conclusos para despacho

24/02/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 10:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de RONALDO MOURÃO TEIXEIRA em 07/03/2022 23:59.

Publicado Acórdão (expediente) em 25/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

Juntada de malote digital

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado procedente em parte do pedido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de parecer do ministério público

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Expedição de Comunicação eletrônica.

Pedido de inclusão em pauta virtual

Todas as movimentações(62)