Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Polo passivo:
REQUERENTE: CREUZA CONDECA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21332667 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800002-43.2018.8.10.0036 Polo ativo:
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) Polo passivo:
REQUERENTE: CREUZA CONDECA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21332667 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça
Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800002-43.2018.8.10.0036 Polo ativo:
09/11/2022, 00:00
Não-Provimento
07/11/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 15:18
Mérito
31/10/2022, 15:16
Para julgamento de mérito
31/10/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 08:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2022, 14:49
Pedido de inclusão
29/09/2022, 14:48
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2022, 14:48
Decurso de Prazo
29/09/2022, 03:21
Decurso de Prazo
29/09/2022, 03:21
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 11:17
Publicação
21/09/2022, 02:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: CREUZA CONDECA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GILSON PEREIRA COUTINHO (OAB 15021-MA) Polo passivo:
RECORRIDO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 19 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça
Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800002-43.2018.8.10.0036 Polo ativo: