Embargos de Declaração Cível 0001095-52.2016.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJMATRArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

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Partes do Processo

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Autor

DAVID DE SOUSA BRITO

OAB/MA 19411·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Autor

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Autor

DAVID DE SOUSA BRITO

OAB/MA 19411·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Réu

DAVID DE SOUSA BRITO

OAB/MA 19411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 14:41

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:06

Publicação

12/12/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO DA FONSECA BARROS Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA) Polo passivo: EMBARGADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22165731. IMPERATRIZ-MA, 7 de dezembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001095-52.2016.8.10.0066 Polo ativo:

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 07:33

Embargos

06/12/2022, 09:58

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 07:41

Documento (Certidão)

01/12/2022, 07:40

Decurso de Prazo

01/12/2022, 07:18

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 14:41

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 14:41

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 10:55

Documentos

Intimação de acórdão

•08/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:06

Publicação

12/12/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: LEONARDO DA FONSECA BARROS Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA) Polo passivo: EMBARGADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22165731. IMPERATRIZ-MA, 7 de dezembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001095-52.2016.8.10.0066 Polo ativo:

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 07:33

Embargos

06/12/2022, 09:58

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 07:41

Documento (Certidão)

01/12/2022, 07:40

Decurso de Prazo

01/12/2022, 07:18

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:12

Publicação

23/11/2022, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: LEONARDO DA FONSECA BARROS Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA) Polo passivo: EMBARGADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 21796335 - Embargos de declaração (1689), INTIMO o Embargado, LEONARDO DA FONSECA BARROS, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 21 de novembro de 2022. PETRONIO FRANCISCO DA SILVA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001095-52.2016.8.10.0066 Polo ativo:

22/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:13

Retificação de Classe Processual

21/11/2022, 15:12

Documento (Certidão)

21/11/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 10:53

Publicação

10/11/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONARDO DA FONSECA BARROS Advogado(s) do reclamante: AMADEUS PEREIRA DA SILVA (OAB 4408-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21332676 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001095-52.2016.8.10.0066 Polo ativo:

09/11/2022, 00:00

Provimento

07/11/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:17

Mérito

31/10/2022, 15:15

Para julgamento de mérito

31/10/2022, 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2022, 17:55

Pedido de inclusão

14/06/2022, 17:55

Conclusão (para decisão)

14/06/2022, 17:55

Decurso de Prazo

12/05/2022, 02:33

Publicação

04/05/2022, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEONARDO DA FONSECA BARROS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: AMADEUS PEREIRA DA SILVA - MA4408-A RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 05/05/2022 e término às 14:59h do dia 12/05/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ - MA, 2 de maio de 2022. SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) Judicial Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0001095-52.2016.8.10.0066

03/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2022, 10:48

Mero expediente

11/04/2022, 12:14

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 21:29

Distribuição (sorteio)

24/01/2022, 21:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO 5 Decisão - Proc. nº 10952016 DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto, em ambos os efeitos, em face do preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Intime-se o(a) recorrido(a) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo, com ou sem a devida manifestação, remetam-se os autos para a Eg. Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Amarante do Maranhão (MA), 26 de janeiro de 2021. SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito Resp: 196790

27/01/2021, 00:00

Intimação

•22/11/2022, 00:00

Intimação de acórdão

•09/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•03/05/2022, 00:00

5 Decisão

•27/01/2021, 00:00