Embargos de Declaração Cível 0001045-55.2018.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJMATRArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Turma Recursal da Comarca de Imperatriz

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Partes do Processo

WILSON BELCHIOR

Autor

TADEU JARDIM DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TADEU JARDIM DA SILVA

OAB/MA 16622·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

TADEU JARDIM DA SILVA

OAB/MA 16622·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 14:36

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:01

Publicação

12/12/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: EMBARGADO: CLEIDE REIS SILVA Advogado(s) do reclamado: TADEU JARDIM DA SILVA (OAB 16622-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22225894. IMPERATRIZ-MA, 7 de dezembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001045-55.2018.8.10.0066 Polo ativo:

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 07:39

Embargos

06/12/2022, 10:20

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 10:15

Retificação de Classe Processual

05/12/2022, 10:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:14

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:25

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:25

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 14:37

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2023, 14:36

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 13:01

Documentos

Intimação de acórdão

•08/12/2022, 00:00

Publicação

12/12/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: EMBARGADO: CLEIDE REIS SILVA Advogado(s) do reclamado: TADEU JARDIM DA SILVA (OAB 16622-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 22225894. IMPERATRIZ-MA, 7 de dezembro de 2022 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0001045-55.2018.8.10.0066 Polo ativo:

08/12/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 07:39

Embargos

06/12/2022, 10:20

Conclusão (para decisão)

05/12/2022, 10:15

Retificação de Classe Processual

05/12/2022, 10:15

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:14

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:25

Decurso de Prazo

03/12/2022, 03:25

Decurso de Prazo

30/11/2022, 04:03

Publicação

22/11/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: WILSON BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: REQUERENTE: CLEIDE REIS SILVA Advogado(s) do reclamado: TADEU JARDIM DA SILVA (OAB 16622-MA) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Diante da TEMPESTIVA interposição de Embargos de Declaração juntados no ID 21796338, INTIMO o Embargado, REQUERENTE: CLEIDE REIS SILVA, por meio do(s) seu(s) advogado(s) apresentado(s) em epígrafe, para, caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 18 de novembro de 2022. DILVANA RIBEIRO DOURADO LIMA Servidor(a) da Justiça Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001045-55.2018.8.10.0066 Polo ativo:

21/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 15:54

Publicação

10/11/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamante: WILSON BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) Polo passivo: REQUERENTE: CLEIDE REIS SILVA Advogado(s) do reclamado: TADEU JARDIM DA SILVA (OAB 16622-MA) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 21332662 - Acórdão. IMPERATRIZ-MA, 8 de novembro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor(a) da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001045-55.2018.8.10.0066 Polo ativo:

09/11/2022, 00:00

Não-Provimento

07/11/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:18

Mérito

31/10/2022, 15:16

Para julgamento de mérito

31/10/2022, 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/09/2022, 08:17

Pedido de inclusão

29/09/2022, 08:17

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2022, 08:11

Decurso de Prazo

29/09/2022, 03:53

Decurso de Prazo

29/09/2022, 03:32

Publicação

21/09/2022, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 02:28

Publicação

21/09/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEIDE REIS SILVA Advogado(s) do reclamante: TADEU JARDIM DA SILVA (OAB 16622-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON BELCHIOR (OAB 11099-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 19 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001045-55.2018.8.10.0066 Polo ativo:

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEIDE REIS SILVA Advogado(s) do reclamante: TADEU JARDIM DA SILVA (OAB 16622-MA) Polo passivo: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 06/10/2022 e término às 14:59h do dia 13/10/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 19 de setembro de 2022. HELTON LUIS LIMA FERREIRA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001045-55.2018.8.10.0066 Polo ativo:

20/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 14:22

Recebimento (competência exclusiva)

12/09/2022, 15:35

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001045-55.2018.8.10.0066. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. Amarante do Maranhão/MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. FRANKLIN DE MESQUITA COSTA Servidor(a) da Secretaria Judicial da Comarca de Amarante do Maranhão - MA

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CLEIDE REIS SILVA ADVOGADO: TADEU JARDIM DA SILVA ( OAB 16622-MA ) REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A WILSON SALES BELCHIOR ( OAB 11099A-MA ) Proc. nº 1045-55.2018.8.10.0066 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0001045-55.2018.8.10.0066 (10482018) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos em correição. Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a segunda sentença proferida dos autos, de fl. 78. Recebo o recurso inominado interposto, em ambos os efeitos, em face do preenchimento dos requisitos de admissibilidade. Já tendo sido apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos para a Eg. Turma Recursal com as nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Amarante do Maranhão (MA), 09 de fevereiro de 2022. DANILO BERTTÔVE HERCULANO DIAS Juíza de Direito Resp: 162339

22/02/2022, 00:00

Intimação

•21/11/2022, 00:00

Intimação de acórdão

•09/11/2022, 00:00

Intimação de pauta

•20/09/2022, 00:00

Intimação de pauta

•20/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

•23/06/2022, 00:00

5 Decisão

•22/02/2022, 00:00