Agravo em Recurso Especial 0823784-53.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Exceção de Suspeição · 5ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Incidente de Suspeição Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

AGROPLAN PROJETOS AGROPECUARIOS E CONSULTORIA AGRICOLA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA

OAB/PI 3490·CPF·Representa: Autor

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/12/2021, 14:11

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 14:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

09/11/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021, 19:08

Não conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

05/11/2021, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

05/11/2021, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/11/2021, 16:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/11/2021, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2021, 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/10/2021, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2021, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/07/2021, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/11/2021, 20:10