Execução Fiscal 0034610-50.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

R$ 60.302,83

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 29/06/2023

05/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:44

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 22:34

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 14:48

Juntada de petição

15/08/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 13:34

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 20:10

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 09:17

Transitado em Julgado em 29/06/2023

05/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 07:44

Publicado Intimação em 16/05/2023.

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 13:54

16/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 22:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 22:34

Declarada decadência ou prescrição

02/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 14:48

Juntada de petição

15/08/2022, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 13:34

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:54

Decorrido prazo de TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 20:10

Publicado Citação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–M Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0034610-50.2014.8.10.0001

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 18:45

Juntada de Edital

24/01/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 13:28

Juntada de petição

16/07/2021, 23:12

Conclusos para despacho

02/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:28

Decorrido prazo de TURMALINA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 11:33

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2021, 17:57

Juntada de Certidão

18/03/2021, 17:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2021, 09:51

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:51

Despacho

•17/09/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:06