Embargos à Execução 0000929-86.2016.8.10.0044 - TJMA

Embargos à Execução 0000929-86.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/11/2022, 15:35

Publicação

29/11/2022, 22:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 22:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 15:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000929-86.2016.8.10.0044 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado(s): Requerido(s): ELBA FREITAS CLARENTINO Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ANDRESSA SINDEAUX LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso

09/11/2022, 00:00

Definitivo

08/11/2022, 12:21

Apensamento

08/11/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:11

Documento (Certidão)

08/11/2022, 12:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/08/2022, 13:41

Recebimento (competência exclusiva)

25/11/2021, 10:35

Remessa

24/11/2021, 10:40

Recebimento

19/11/2021, 08:45

Remessa (em diligência)

18/11/2021, 12:55

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

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