Execução de Título Extrajudicial 0800752-98.2021.8.10.0146 - TJMA

Definitivo

12/04/2023, 17:16

Documento (Certidão)

04/04/2023, 13:48

Mero expediente

30/03/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 17:41

Documento (Certidão)

29/03/2023, 17:41

Mandado (entregue ao destinatário)

27/01/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 17:27

Documento (Certidão)

19/01/2023, 17:27

Documento (Certidão)

19/01/2023, 17:26

Documento

19/01/2023, 16:55

Remessa

18/01/2023, 16:19

Recebimento

15/12/2022, 14:47

Trânsito em julgado

15/12/2022, 14:45

Decurso de Prazo

02/12/2022, 15:53

Publicação

29/11/2022, 22:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 22:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/11/2022, 09:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843-A REQUERIDO(A)(A): H M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME SENTENÇA SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAÚDE, propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, contra H M ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI - EPP, ambos qualificados nos autos. Em id. 79370441, consta que as partes celebraram acordo. É o relatório. Decido. Observo que a demanda versa sobre direitos disponíveis e, uma vez presentes todos os requisitos tidos por essenciais para a validade da transação, sua homologação é medida que se impõe. Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800752-98.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (id. 79370441) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução de mérito, na forma dos arts. 924, II e 487, III do NCPC, do Código de Processo Civil. Custas a cargo do executado. Honorários na forma acordada. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A presente serve como mandado. Joselândia (MA), 8 de novembro de 2022. BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 12:11

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/11/2022, 10:14

Conclusão (para julgamento)

07/11/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:08

Mero expediente

07/10/2022, 12:09

Decurso de Prazo

17/08/2022, 22:54

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:20

Publicação

30/07/2022, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Requerido(a)(s): H M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME. MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia, intimo a parte autora, por seu causídico, para, nos termos do despacho de id. 69932143, tomar conhecimento da requisição de informações de id. 71430681 e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Joselândia/MA, 27 de julho de 2022. LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800752-98.2021.8.10.0146. Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Requerente(s): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE. Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/07/2022, 10:35

Mero expediente

23/06/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE. Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843-SP). REQUERIDO(A): H M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Advogado:. DESPACHO Em petitório de id. 68773821 o autor/exequente postula a busca de endereço do réu junto a sistemas. Nesse contexto, considerando a Lei Complementar nº 187/2017, bem como, o artigo 1º da Lei 10.590/2017, de 18 de maio de 2017, que alterou a Lei de Custas, fixando a cobrança de taxa judiciária para a consulta de informações no sistema SISBAJUD ou análogos, determino a intimação do exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista na Tabela III, do anexo da Lei 9.109/2009, para cada um dos sistemas postulados, sob pena de indeferimento de tais pedidos. Cumpra-se. Joselândia/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JOSELÂNDIA/MA Av. Duque de Caxias, s/n - Centro (99)3637-1591 [email protected] PROCESSO Nº. 0800752-98.2021.8.10.0146

15/06/2022, 00:00

Mero expediente

10/06/2022, 19:49

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 Requerido(a)(s): H M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME. ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça. Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e no art. 1º do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, XXXIX, intimo a parte autora, por seu causídico, para apresentar manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a negativa da diligência citatória/intimatória de id. 67797126 Joselândia/MA, 31 de maio de 2022 LUCAS ROBERT VARAO NEGREIROS Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800752-98.2021.8.10.0146. Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Requerente(s): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE. Advogado/Autoridade do(a)

01/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:10

Documento (Certidão)

04/05/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 REQUERIDO(A)(A): H M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s), H M ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME, para no prazo de 3(três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida descrita na exordial, ou opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Nos termos do art. 827 do NCPC arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. Não efetuado o pagamento dentro do prazo legal supra, o oficial de justiça deverá proceder à imediata penhora dos bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado (art. 829, § 1.º, do Código de Processo Civil). A penhora deverá incidir em tantos bens quantos bastem para pagamento do principal atualizado, juros, custas, e honorários advocatícios, devendo ser efetuada onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros. Para a realização da penhora, deverá o oficial de justiça observar a ordem estatuída no art. 835 do CPC, com especial ressalva para os casos de execução de crédito hipotecário, pignoratício ou anticrético, situações em que a constrição deverá recair sobre a coisa posta em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este será também intimado da penhora. Recaindo a constrição em bens imóveis, deverá ser intimado também o cônjuge do executado, lavrando-se, ainda, o competente auto ou termo de penhora. Em tal caso, caberá ao exequente, sem prejuízo de imediata intimação do executado (art. 829, § 1.º do CPC), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação do ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de inteiro teor do ato, independentemente de mandado judicial. O PRESENTE DESPACHO JÁ SERVE COMO MANDADO Cumpra-se. Joselândia (MA), 14 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da Comarca de Igarapé Grande/MA, respondendo cumulativamente pela Comarca de Joselândia/MA Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800752-98.2021.8.10.0146 REQUERENTE(S): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE Advogado/Autoridade do(a)

16/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2022, 08:06

Mero expediente

14/02/2022, 15:28

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 10:10

Distribuição (sorteio)

29/10/2021, 12:10

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Remessa

Recebimento

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

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