Execução Fiscal 0051760-44.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2014

Valor da Causa

R$ 38.713,20

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

GRAFICA CRISTAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:42

Juntada de petição

28/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Executado: GRAFICA CRISTAL LTDA – ME (citada, por AR, em 02/06/2015) Corresponsáveis: JOSE JOAO ABREU FREIRE; TANIA CRISTINA PIRES FREIRE (não citados) DECISÃO JUDICIAL. Sisbajud e Renajud Negativos: suspensão da exec Intimação - PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0051760-44.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 03/11/2014 Valor da causa: R$ 38.713,20 Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:29

Juntada de petição

14/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:08

Todas as movimentações(22)

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

08/01/2026, 16:42

Juntada de petição

28/04/2022, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 09:24

Decisão

•09/11/2021, 10:49

28/03/2022, 20:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Executado: GRAFICA CRISTAL LTDA – ME (citada, por AR, em 02/06/2015) Corresponsáveis: JOSE JOAO ABREU FREIRE; TANIA CRISTINA PIRES FREIRE (não citados) DECISÃO JUDICIAL. Sisbajud e Renajud Negativos: suspensão da exec Intimação - PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0051760-44.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 03/11/2014 Valor da causa: R$ 38.713,20 Assuntos: ISS/ Imposto sobre Serviços

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:29

Juntada de petição

14/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de GRAFICA CRISTAL LTDA - ME em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:08

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 05:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 15:18

Juntada de Certidão

18/03/2021, 17:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/02/2021, 10:50

Recebidos os autos

03/02/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 17:23