Procedimento Comum Cível 0803301-74.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 997,31

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 15/07/2025

09/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:59

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:49

Juntada de informações prestadas

17/10/2025, 08:47

Juntada de termo

04/08/2025, 08:53

Juntada de petição

17/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 09:44

Todas as movimentações(84)

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 10:46

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 15/07/2025

09/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 08:59

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:49

Juntada de informações prestadas

17/10/2025, 08:47

Juntada de termo

04/08/2025, 08:53

Juntada de petição

17/07/2025, 15:46

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2025, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 09:44

Juntada de petição

17/03/2025, 08:42

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 09:37

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:05

Juntada de petição

14/11/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

14/11/2024, 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.

14/11/2024, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2024, 09:48

Juntada de Certidão

03/11/2024, 09:45

Juntada de petição

26/08/2024, 10:01

Juntada de petição

12/08/2024, 14:33

Juntada de petição

07/08/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 09:36

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:54

Juntada de petição

12/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de ELINEIDE ABREU SOARES em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 02:23

Juntada de juntada de ar

26/01/2024, 13:19

Juntada de termo

30/10/2023, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 16:35

Conclusos para despacho

07/05/2023, 14:27

Juntada de termo

07/05/2023, 14:27

Juntada de petição

24/04/2023, 11:16

Juntada de petição

10/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 12:49

Conclusos para despacho

29/03/2023, 09:12

Juntada de termo

29/03/2023, 09:12

Juntada de petição

25/01/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 20:23

Conclusos para despacho

20/07/2022, 15:50

Juntada de termo

20/07/2022, 15:50

Juntada de petição

19/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:17

Decorrido prazo de LEONARDO MARTINS MAGALHAES em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:08

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:46

Recebidos os autos do CEJUSC

27/06/2022, 11:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 10:00, Central de Videoconferência.

27/06/2022, 11:45

Conciliação infrutífera

27/06/2022, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

27/06/2022, 00:04

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO MARTINS MAGALHAES - GO21230 REQUERIDO: ELINEIDE ABREU SOARES Advogado/Autoridade do(a) REU: DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0803301-74.2022.8.10.0040 [Arras ou Sinal] Indefiro o pedido da parte autora de suspensão do processo pelo prazo do 90 (noventa) dias, pois o seu requerimento veio desprovido de fundamento. Ademais, há audiência de conciliação designada para o dia 27.06.2022, às 11:30, no CEJUSC, não havendo obste nenhum a sua realização. Aguarde-se a realização da referida audiência. Intime-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 27 de maio de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2022, 12:49

Outras Decisões

28/05/2022, 11:36

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:30

Juntada de termo

25/05/2022, 15:30

Juntada de petição

25/05/2022, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2022, 08:00

Juntada de Certidão

20/05/2022, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 11:30, Central de Videoconferência.

20/05/2022, 12:29

Juntada de petição

18/04/2022, 10:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:02

Decorrido prazo de SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:42

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:06

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO MARTINS MAGALHAES - GO21230 REQUERIDO: ELINEIDE ABREU SOARES ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 DA CORR Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803301-74.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Arras ou Sinal]

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SPGYN DESENVOLVIMENTO URBANO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO MARTINS MAGALHAES - GO21230 REQUERIDO: ELINEIDE ABREU SOARES Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realizaçã Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0803301-74.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Arras ou Sinal]

24/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 19:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 19:01

Juntada de Certidão

23/02/2022, 19:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 10:00, Central de Videoconferência.

23/02/2022, 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 07:59

Conclusos para despacho

07/02/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 15:15

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 10:46

Despacho

•17/10/2025, 08:59

Petição

•17/03/2025, 08:42

Sentença

•20/02/2025, 09:37

Despacho

•22/06/2024, 09:36

Despacho

•01/08/2023, 16:35

Despacho

•29/03/2023, 12:49

Despacho

•18/08/2022, 20:23

Decisão

•28/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 19:00

Despacho

•08/02/2022, 07:59