Execução Fiscal 0009181-96.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2005

Valor da Causa

R$ 494.422,30

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ADEILTON MARCAL DA SILVA

CPF

Reu

MIP TRANSPORTES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 21:36

Transitado em Julgado em 07/08/2024

18/09/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de MIP TRANSPORTES LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:05

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 13:24

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:05

Juntada de petição

21/09/2023, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 21:36

Transitado em Julgado em 07/08/2024

18/09/2024, 21:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:39

Decorrido prazo de MIP TRANSPORTES LTDA - ME em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:05

Publicado Intimação em 19/06/2024.

Documentos

Sentença

•23/04/2024, 15:42

Despacho

•02/05/2023, 16:38

19/06/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 13:24

Declarada decadência ou prescrição

23/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

09/11/2023, 11:05

Juntada de petição

21/09/2023, 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:53

Juntada de petição

09/03/2023, 12:42

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:43

Conclusos para decisão

09/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:37

Decorrido prazo de MIP TRANSPORTES LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:55

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MIP TRANSPORTES LTDA - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processua Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009181-96.2005.8.10.0001 Parte

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 20:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 20:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 09:55

Despacho

•16/09/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:22