Execução Fiscal 0013121-06.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2004

Valor da Causa

R$ 1.830,77

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS

OAB/MA 6205·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOAO BORGES DA COSTA

Terceiro

JOAO BORGES DA COSTA

Reu

WILDSON FREITAS RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA COSTA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:55

Conclusos para despacho

26/01/2023, 01:06

Juntada de Certidão

26/01/2023, 01:01

Juntada de petição

23/01/2023, 00:06

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2022, 12:39

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:38

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA COSTA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:28

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 08/03/2023

08/03/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 12:55

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/02/2023, 12:55

Petição

•23/01/2023, 00:06

26/01/2023, 01:06

Juntada de Certidão

26/01/2023, 01:01

Juntada de petição

23/01/2023, 00:06

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:21

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2022, 12:39

Conclusos para decisão

07/06/2022, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de JOAO BORGES DA COSTA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de WILDSON FREITAS RODRIGUES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 13:53

Juntada de petição

31/03/2022, 11:35

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOAO BORGES DA COSTA e outros Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALLAN CARVALHO DE MATOS - MA6205 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos proc Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0013121-06.2004.8.10.0001 Parte

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 22:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 21:59

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/09/2021, 10:09

Sentença

•21/09/2022, 12:39

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:23