Procedimento Comum Cível 0800209-94.2020.8.10.0093 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800209-94.2020.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 17:55

Documento (Certidão)

17/06/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 20:24

Decurso de Prazo

20/11/2023, 02:16

Publicação

25/10/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DINALVA RODRIGUES GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYCON LIMA ANDRADE - MA17412 REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800209-94.2020.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por DINALVA RODRIGUES GOMES em face de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, fazendo as alegações descritas na inicial. Petição da parte autora (id 96653522) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, com o que concordou a parte requerida(id 104178140). Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, a parte requerida concordou com a desistência formulada. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pelo autor, cuja exigibilidade suspendo, em face da gratuidade judicial concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito, Respondendo" A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

24/10/2023, 00:00

Desistência

23/10/2023, 09:01

Conclusão (para julgamento)

18/10/2023, 17:05

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:34

Publicação

06/09/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DINALVA RODRIGUES GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYCON LIMA ANDRADE - MA17412 REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800209-94.2020.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por DINALVA RODRIGUES GOMES em face de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, fazendo as alegações descritas na inicial. Petição da parte autora (id 96653522) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, houve apresentação de defesa pela parte demandada, motivo pelo qual se revela necessária a obtenção de seu consentimento para fins de processamento da desistência da ação, decorrente da falta de interesse da parte demandante em seu prosseguimento. Ante o exposto, INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 15 dias se manifestar a respeito do pedido de desistência. CUMPRA-SE. PAULO DO NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de direito respondendo PORTARIA CGJ Nº 2981, DE 30 DE JUNHO DE 2023." A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

04/09/2023, 00:00

Mero expediente

18/07/2023, 23:31

Documentos

Intimação

•24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DINALVA RODRIGUES GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYCON LIMA ANDRADE - MA17412 REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800209-94.2020.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por DINALVA RODRIGUES GOMES em face de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, fazendo as alegações descritas na inicial. Petição da parte autora (id 96653522) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito, com o que concordou a parte requerida(id 104178140). Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, a parte requerida concordou com a desistência formulada. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pelo autor, cuja exigibilidade suspendo, em face da gratuidade judicial concedida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Itinga do Maranhão/MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito, Respondendo" A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DINALVA RODRIGUES GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAYCON LIMA ANDRADE - MA17412 REU: MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 INTIMAÇÃO do(s) advogado(s), acima relacionado(s), do inteiro teor da Decisão/Sentença/Despacho: "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0800209-94.2020.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por DINALVA RODRIGUES GOMES em face de MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO, fazendo as alegações descritas na inicial. Petição da parte autora (id 96653522) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, houve apresentação de defesa pela parte demandada, motivo pelo qual se revela necessária a obtenção de seu consentimento para fins de processamento da desistência da ação, decorrente da falta de interesse da parte demandante em seu prosseguimento. Ante o exposto, INTIME-SE a parte Requerida para, no prazo de 15 dias se manifestar a respeito do pedido de desistência. CUMPRA-SE. PAULO DO NASCIMENTO JÚNIOR Juiz de direito respondendo PORTARIA CGJ Nº 2981, DE 30 DE JUNHO DE 2023." A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Secretaria Judicial, nesta Cidade de Itinga do Maranhão, Estado do Maranhão. Eu, CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ, Técnica Judiciária, digitei, datado e assinado digitalmente.

04/09/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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