Cumprimento de sentença 0806438-11.2019.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

JANAINA MARIA MORENO SIMOES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOTA ANDRADE

OAB/MA 17915·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 17:44

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:44

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 16:48

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 17:44

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 11:12

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 17:44

Despacho

•22/01/2026, 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 17:44

Conclusos para despacho

03/03/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2026, 14:09

Juntada de Certidão

02/02/2026, 14:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 09:31

Conclusos para decisão

09/10/2025, 10:36

Juntada de petição

23/06/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

19/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 13/06/2025.

19/06/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 20:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2025, 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2025, 18:11

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:11

Juntada de petição

05/05/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 11:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 11:11

Juntada de pedido de sequestro (329)

03/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 20:58

Conclusos para decisão

04/12/2024, 14:46

em cooperação judiciária

04/12/2024, 14:45

Juntada de petição

24/07/2024, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 12:06

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:38

Juntada de petição

22/01/2024, 15:49

Juntada de petição

11/12/2023, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 08:37

Juntada de Ofício

03/10/2023, 15:50

Juntada de protocolo

24/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de JANAINA MARIA MORENO SIMOES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:14

Decorrido prazo de JANAINA MARIA MORENO SIMOES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:43

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:05

Juntada de petição

19/04/2023, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 10:18

Homologado o pedido

31/03/2023, 07:24

Conclusos para decisão

04/11/2022, 15:03

Juntada de Certidão

04/11/2022, 15:03

Juntada de petição

12/10/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 08:26

Conclusos para despacho

07/07/2022, 09:13

Juntada de petição

02/06/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:55

Conclusos para despacho

31/05/2022, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 11:58

Juntada de petição

26/05/2022, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 08:42

Juntada de Certidão

11/04/2022, 08:41

Juntada de despacho

15/03/2022, 16:37

Recebidos os autos

15/03/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA Procurador (a) (es): Rafael Elmer dos Santos Puça (OAB/MA 13.510) Apelada: JANAÍNA MARIA MORENO SIMÕES DE SOUSA Advogada: GUSTAVO MOTA ANDRADE (OAB/MA 17.915) Relatora: Des.ª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806438-11.2019.8.10.0027 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município Barra do Corda/MA em face de s

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA – MA Procurador (a) (es): Rafael Elmer dos Santos Puça (OAB/MA 13.510) Apelada: JANAÍNA MARIA MORENO SIMÕES DE SOUSA Advogada: GUSTAVO MOTA ANDRADE (OAB/MA 17.915) Relatora: Des.ª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806438-11.2019.8.10.0027 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município Barra do Corda/MA em face de s

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2020, 14:52

Juntada de contrarrazões

21/01/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 11:13

Juntada de Ato ordinatório

29/11/2019, 11:13

Juntada de apelação

29/10/2019, 12:00

Decorrido prazo de JANAINA MARIA MORENO SIMOES DE SOUSA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 03:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 19:45

Julgado procedente o pedido

29/08/2019, 09:04

Conclusos para julgamento

07/08/2019, 08:50

Juntada de contestação

05/08/2019, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019, 12:06

Conclusos para despacho

16/05/2019, 10:37

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 11:44

Decisão

•10/06/2025, 18:11

Despacho

•25/03/2025, 20:58

Cópia de decisão

•04/12/2024, 14:45

Cópia de decisão

•04/12/2024, 14:45

Decisão

•02/04/2024, 12:06

Sentença (expediente)

•19/04/2023, 10:17

Sentença

•31/03/2023, 07:24

Despacho

•13/07/2022, 08:26

Despacho

•31/05/2022, 18:55

Petição

•26/05/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:41

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 12:22

Todos os documentos(25)

Despacho

•09/03/2026, 17:44

Despacho

•22/01/2026, 09:31

Decisão

•10/06/2025, 18:11

Despacho

•25/03/2025, 20:58

Cópia de decisão

•04/12/2024, 14:45

Cópia de decisão

•04/12/2024, 14:45

Decisão

•02/04/2024, 12:06

Sentença (expediente)

•19/04/2023, 10:17

Sentença

•31/03/2023, 07:24

Despacho

•13/07/2022, 08:26

Despacho

•31/05/2022, 18:55

Petição

•26/05/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 08:41

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 12:22

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 12:22

Decisão

•07/01/2022, 13:56

Despacho

•18/06/2021, 17:28

Despacho

•26/02/2021, 09:19

Despacho

•21/01/2021, 20:09

Despacho

•28/01/2020, 11:40

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 11:13

Sentença

•29/08/2019, 09:04

Despacho

•05/06/2019, 12:06