Procedimento Comum Cível 0821126-22.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 460.026,09

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO

CPF

Autor

LOURDES RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO

CPF

Autor

LOURDES RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

LOMBOK INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 28/02/2023

20/04/2023, 12:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.

11/03/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

11/03/2023, 22:35

Juntada de termo

24/02/2023, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:30

Homologada a Transação

31/01/2023, 12:38

Juntada de petição

18/01/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 11:28

Juntada de petição

21/12/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:58

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:06

Transitado em Julgado em 28/02/2023

20/04/2023, 12:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Cópia de decisão

•24/02/2023, 18:13

Sentença

•31/01/2023, 12:38

19/04/2023, 01:05

Publicado Intimação em 03/02/2023.

11/03/2023, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

11/03/2023, 22:35

Juntada de termo

24/02/2023, 18:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 07:30

Homologada a Transação

31/01/2023, 12:38

Juntada de petição

18/01/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 11:28

Juntada de petição

21/12/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.

02/06/2022, 10:47

Juntada de petição

01/06/2022, 12:01

Juntada de petição

30/05/2022, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:19

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 10:52

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:28

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0821126-22.2020.8.10.0001. AUTOR: LOURDES RODRIGUES DE SOUZA FIGUEIREDO ESPÓLIO DE: JOAQUIM NUNES FIGUEIREDO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB MA4068-A REU: LOMBOK INCORPORADORA LTDA., CYRELA BRAZIL RE Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 22:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 11:00 13ª Vara Cível de São Luís.

21/02/2022, 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2022, 19:13

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:40

Conclusos para despacho

10/09/2021, 15:05

Juntada de petição

02/09/2021, 15:38

Juntada de petição

01/09/2021, 15:59

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 15:43

Conclusos para despacho

05/05/2021, 17:05

Juntada de réplica à contestação

05/05/2021, 16:49

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:18

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 06/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:15

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 06:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

08/04/2021, 11:02

Juntada de contestação

06/04/2021, 22:36

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:40

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2021, 10:31

Juntada de aviso de recebimento

10/03/2021, 20:23

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:19

Juntada de Certidão

02/02/2021, 16:28

Juntada de Certidão

02/02/2021, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 10:13

Decorrido prazo de CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:05

Juntada de diligência

25/11/2020, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2020, 11:55

Juntada de diligência

25/11/2020, 11:55

Juntada de petição

02/10/2020, 18:01

Conclusos para despacho

02/10/2020, 12:48

Juntada de petição

23/09/2020, 10:45

Decorrido prazo de LOMBOK INCORPORADORA LTDA. em 21/09/2020 23:59:59.

22/09/2020, 05:35

Juntada de diligência

14/09/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 15:42

Juntada de diligência

14/09/2020, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2020, 15:42

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 12:03

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 12:01

Juntada de Carta ou Mandado

11/09/2020, 11:51

Juntada de Carta ou Mandado

11/09/2020, 11:51

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 16:14

Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2020, 20:09

Conclusos para decisão

05/08/2020, 08:09

Juntada de petição

04/08/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 18:48

Conclusos para decisão

22/07/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 16:58

Decisão

•16/02/2022, 19:13

Despacho

•10/08/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 11:01

Despacho

•25/01/2021, 10:13

Decisão

•10/08/2020, 20:09

Despacho

•27/07/2020, 18:48