Procedimento Comum Cível 0807980-40.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 134.762,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 08:53

Juntada de ato ordinatório

23/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 11:54

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:36

Juntada de certidão de juntada

12/08/2024, 17:36

Juntada de certidão de juntada

12/08/2024, 17:24

Juntada de Certidão

23/07/2024, 21:50

Todas as movimentações(171)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/11/2024, 08:53

Juntada de ato ordinatório

23/11/2024, 12:11

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 12:11

Sentença

•07/10/2024, 14:56

15/11/2024, 14:13

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 14:13

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 03:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 11:54

Juntada de contrarrazões

18/10/2024, 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos

07/10/2024, 14:56

Conclusos para decisão

12/08/2024, 17:36

Juntada de certidão de juntada

12/08/2024, 17:36

Juntada de certidão de juntada

12/08/2024, 17:24

Juntada de Certidão

23/07/2024, 21:50

Juntada de laudo

05/07/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:49

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:49

Juntada de apelação

24/06/2024, 22:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 20:55

Conclusos para decisão

19/06/2024, 09:48

Juntada de Certidão

19/06/2024, 09:47

Juntada de embargos de declaração

05/06/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

04/06/2024, 02:30

Publicado Intimação em 03/06/2024.

04/06/2024, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2024, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 09:01

Juntada de Certidão

21/03/2024, 09:00

Juntada de Certidão

19/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:50

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:50

Juntada de petição

11/03/2024, 11:56

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão

08/02/2024, 15:24

Juntada de Certidão

08/02/2024, 15:24

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:31

Juntada de petição

26/01/2024, 22:01

Juntada de Certidão

25/01/2024, 13:35

Juntada de petição

17/01/2024, 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 16:04

Juntada de Certidão

10/01/2024, 09:23

Juntada de laudo pericial

10/01/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOABE SILVA SOARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:42

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:33

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DE CARVALHO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 20:03

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 10:25

Juntada de laudo

19/11/2023, 23:16

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:47

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:46

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 12:40

Juntada de laudo

01/11/2023, 14:38

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:16

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 20:26

Juntada de diligência

24/10/2023, 20:26

Decorrido prazo de JOABE SILVA SOARES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:32

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:15

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DE CARVALHO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:14

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:11

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2023, 08:58

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 11:31

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 15:37

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:06

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:17

Juntada de petição

13/09/2023, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 08:53

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:26

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de LUIZ VICENTE DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:10

Juntada de ato ordinatório

28/08/2023, 14:10

Juntada de certidão de juntada

28/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOABE SILVA SOARES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:31

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/08/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2023, 15:41

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 13:19

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 13:19

Nomeado perito

26/07/2023, 15:58

Conclusos para decisão

24/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:28

Juntada de petição

12/07/2023, 17:54

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:57

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:57

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:50

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:50

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:29

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:28

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:18

Juntada de petição

02/06/2023, 14:34

Conclusos para decisão

26/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:16

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:14

Decorrido prazo de Ney de Azevedo Ribeiro Bezerra em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:18

Juntada de petição

25/05/2023, 10:35

Juntada de diligência

19/05/2023, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 16:40

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 17:14

Nomeado perito

04/05/2023, 21:24

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:03

Juntada de petição

17/03/2023, 11:45

Juntada de petição

15/03/2023, 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 09:19

Conclusos para despacho

26/01/2023, 18:13

Juntada de Certidão

26/01/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:21

Conclusos para despacho

16/11/2022, 08:04

Juntada de Certidão

16/11/2022, 08:04

Juntada de petição

08/11/2022, 15:14

Publicado Intimação em 25/10/2022.

07/11/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

07/11/2022, 07:22

Juntada de petição

31/10/2022, 22:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2022, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

26/09/2022, 08:33

Conclusos para decisão

14/07/2022, 23:55

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:45

Decorrido prazo de MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:53

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO PIRES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:53

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 09:27

Juntada de petição

02/06/2022, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807980-40.2022.8.10.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO MONTEIRO MACIEL FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/MA 9569-A REU: ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NK CASA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO - SP369306 Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA CARVALHO PIRES - OAB/MA 11912 ATO ORDNATÓRIO/Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE. Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Após, os autos serão conclusos ao(a) MM. Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação. São Luís, 24 de maio de 2022. AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:07

Juntada de petição

13/05/2022, 16:53

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807980-40.2022.8.10.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO MONTEIRO MACIEL FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/MA 9569-A REU: ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NK CASA DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAUJO - OAB/SP 369306 Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA CARVALHO PIRES - OAB/MA 11912 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. AMÁLIA MENDONÇA FREITAS Técnica Judiciária Matrícula 129106 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 10:21

Juntada de contestação

05/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

10/03/2022, 10:48

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807980-40.2022.8.10.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO MONTEIRO MACIEL FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA OAB/MA 9569-A RÉU: ACOS MACOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, NK CASA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no artigo 6o, VIII, do CPC, para fins de facilitar

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 23:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

21/02/2022, 08:24

Distribuído por sorteio

18/02/2022, 11:20

Despacho

•19/06/2024, 20:55

Sentença

•24/05/2024, 11:04

Despacho

•22/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:10

Decisão

•26/07/2023, 15:58

Despacho

•23/06/2023, 11:57

Decisão

•04/05/2023, 21:24

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•23/11/2024, 12:11

Sentença

•07/10/2024, 14:56

Despacho

•19/06/2024, 20:55

Sentença

•24/05/2024, 11:04

Despacho

•22/02/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 14:10

Decisão

•26/07/2023, 15:58

Despacho

•23/06/2023, 11:57

Decisão

•04/05/2023, 21:24

Despacho

•10/03/2023, 09:19

Despacho

•23/01/2023, 15:21

Decisão

•13/10/2022, 12:34

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:21

Despacho

•21/02/2022, 17:13