Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001393-13.2016.8.10.0044 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001393-13.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:02

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 12:46

Documento (Certidão)

15/01/2026, 09:33

Mero expediente

14/01/2026, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

07/01/2026, 11:34

Documento (Ofício)

11/07/2025, 17:06

Por decisão judicial

22/04/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:46

Documento (Certidão)

02/09/2024, 15:45

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA CAROLINA RODANTE FIASCHI Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ENDRIGO ALMEIDA MACEDO - MA7018 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO A fim de melhor delimitar a competência deste juízo para o processamento da causa, Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Urbano Santos, nº. 155, Ed. Aracati Office, Térreo, Sala 11, Centro, CEP: 65.900-410 E-mail: [email protected] Processo Eletrônico nº: 0001393-13.2016.8.10.0044 intime-se a exequente para informar, em 15 (quinze) dias, se já foi proferida sentença de mérito no bojo da ação de conhecimento em que fora concedida a liminar justificadora da imposição da astreinte que se busca execução, o que não foi passível de localização em consulta realizada nesta data ao Sistema PJE, juntando-se, em caso positivo, o pronunciamento judicial respectivo, até mesmo para se identificar se houve (ou não) a confirmação da liminar mencionada, em sede de cognição exauriente, e qual foi o juízo responsável pelo julgamento da causa, a quem, por regra, competirá a execução dos seus julgados. Após, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Imperatriz/MA, datado e assinado eletronicamente. Juíza ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

07/05/2024, 00:00

Mero expediente

14/02/2024, 16:13

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 14:01

Documentos

Intimação

•07/05/2024, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Ofício)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(54)