Execução de Título Extrajudicial 0801178-58.2022.8.10.0152 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801178-58.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 13:14

Documento (Certidão)

06/02/2023, 14:52

Trânsito em julgado

06/02/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 18:05

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:36

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:17

Decurso de Prazo

30/11/2022, 12:17

Publicação

30/11/2022, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:13

Publicação

30/11/2022, 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - PI8382, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 RECLAMADO/EXECUTADO: ALVARO VIANA SOARES BRITO De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, ficam V. Sªs, ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor da SENTENÇA proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue transcrito abaixo. TIMON(MA), 8 de novembro de 2022. ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário da Justiça SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801178-58.2022.8.10.0152 RECLAMANTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 20 de outubro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA EXECUTADO: ALVARO VIANA SOARES BRITO SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CIVIL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________ Número Processo 0801178-58.2022.8.10.0152 Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 20 de outubro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

09/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2022, 14:56

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - PI8382, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273 RECLAMADO/EXECUTADO: ALVARO VIANA SOARES BRITO De Ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito deste Juizado, Dr. JOSEMILTON SILVA BARROS, ficam V. Sªs, ou empresa regularmente INTIMADO(S) de todo o teor da SENTENÇA proferido nos autos do processo em epígrafe, cujo documento segue transcrito abaixo. TIMON(MA), 8 de novembro de 2022. ITAPORAM RODRIGUES DA SILVA Serventuário da Justiça SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190 - Fone: (99) 3212-7970 / 98813-0733 / e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - SENTENÇA PROCESSO Nº: 0801178-58.2022.8.10.0152 RECLAMANTE: ASSOCIACAO VILLAGE JOIA Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual a parte autora requereu a desistência da presente ação. No âmbito dos juizados especiais não há necessidade de ouvir a parte contrária sobre a desistência. É o breve relatório. Verifica-se que, na espécie, ocorre hipótese de extinção do processo, prevista no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito procedimental da Lei 9.099/95. Tal situação implica em extinção do processo independentemente de intimação das partes, ex vi do art. 51 § 1o da Lei 9.099/95. ISTO POSTO, considerando tudo mais que os autos consta, HOMOLOGO a desistência e com fundamento no disposto no art. 485, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei 9.900/95, pois não vislumbro litigância de má-fé por qualquer parte. Publique-se, registre-se, cumpra-se e após, arquive-se, eis que o trânsito em julgado ocorre por preclusão lógica. Timon/MA, 20 de outubro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

09/11/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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