Procedimento Comum Cível 0803422-05.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 57.898,78

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 16/05/2022

06/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:38

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:40

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803422-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ARNALDO PEREIRA DA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803422-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ARNALDO PEREIRA DA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:27

Homologada a Transação

19/04/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 16:43

Juntada de termo

18/04/2022, 16:43

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 09:11

Transitado em Julgado em 16/05/2022

06/06/2022, 09:10

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 22:38

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 20:40

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:44

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803422-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ARNALDO PEREIRA DA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803422-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de Ação proposta por ARNALDO PEREIRA DA SILVA em face de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 18 de Abril de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 11:27

Homologada a Transação

19/04/2022, 07:43

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 16:43

Juntada de termo

18/04/2022, 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC

18/04/2022, 11:21

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2022 10:30, Central de Videoconferência .

18/04/2022, 11:18

Conciliação frutífera

18/04/2022, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:03

Juntada de petição

12/04/2022, 16:48

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 10:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2022, 10:13

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 11:30

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0803422-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ARNALDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Defere-se o benefício da Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0803422-05.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 07:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 10:30, Central de Videoconferência.

24/02/2022, 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 14:42

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 17:07

Documentos

Sentença

•19/04/2022, 07:43

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 07:30

Despacho

•09/02/2022, 14:42