Execução de Título Extrajudicial 0801843-62.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801843-62.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:29

Decurso de Prazo

18/04/2023, 16:55

Publicação

14/04/2023, 11:37

Definitivo

21/03/2023, 09:33

Trânsito em julgado

21/03/2023, 09:32

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): MICHELLE CUNHA DANTAS MEIRELES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801843-62.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. 80330288 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL LARANJEIRA Requerido(a): MICHELLE CUNHA DANTAS MEIRELES SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801843-62.2022.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (Id. 80330288 ). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Registrado no PJE. Intime-se /publique-se. Arquivem-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

25/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 10:56

Decurso de Prazo

06/01/2023, 23:20

Desistência

06/12/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 12:54

Documento (Outros documentos)

06/12/2022, 12:54

Publicação

30/11/2022, 07:59

Documentos

Intimação

•25/01/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Trânsito em julgado

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Decurso de Prazo

Desistência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Todas as movimentações(28)