Cumprimento de sentença 0801070-91.2019.8.10.0036 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801070-91.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/11/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO/MA Avenida Tancredo Neves, s/nº, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 – E-mail: [email protected] _______________________________________________ PJE Nº 0801070-91.2019.8.10.0036 Exequente(s): MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA Executado(a)(s): INSS SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA formulado por MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ambos já qualificados nos autos. Intimado, o INSS ofereceu impugnação ao cumprimento de sentença (Id. 21169043), entretanto, a exequente concordou com os termos da impugnação (Id. 30829912), razão pela qual os cálculos foram homologados (Id. 31689233). Alvarás judiciais disponibilizados (Id. 75941954 e Id. 76778710). É o relatório do necessário. DECIDO. Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE: a) via DJEN o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s); b) pessoalmente o INSS. Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009 c/c art. 1º, §1º da Lei nº 9.289/1996). Assim, após as intimações, em razão da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Estreito/MA, data do sistema. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

09/11/2022, 00:00

Definitivo

08/11/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 14:58

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:40

Decurso de Prazo

30/10/2022, 14:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2022, 11:30

Conclusão (para julgamento)

12/10/2022, 19:13

Documento (Certidão)

04/10/2022, 10:13

Documento (Certidão)

22/09/2022, 17:17

Publicação

18/09/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2022, 00:26

Documento (Alvará)

17/09/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:01

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

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