Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021406-75.2010.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021406-75.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 23:27

Documento (Outros documentos)

29/01/2026, 12:43

Documento (Informações)

13/01/2026, 12:27

Documento (Informações)

09/12/2025, 12:08

Mero expediente

03/12/2025, 16:58

Documento (Certidão)

29/11/2025, 09:08

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: JOSENILDE GONCALVES GAMA Advogado do(a) AUTOR: LARISSA MOTA RABELO - MA14873 RÉU(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Constato que, no despacho de ID Num. 143017208, determinou-se a intimação pessoal da exequente para que se manifeste nos autos acerca do prosseguimento do feito, notadamente quanto à expedição do alvará judicial, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em petição de ID Num. 145795660, a exequente requer a expedição de alvará eletrônico de transferência bancária. Desse modo, em observância ao art. 8º, §§ 4º e 5º, da Portaria Conjunta – 342020, determino à Secretaria Judicial da Unidade que proceda à transferência, via SISCONDJ, dos valores depositados na conta judicial informada pelo Estado do Maranhão (ID Num. 119145191), vinculada a este Juízo, para a conta bancária de titularidade de JOSENILDE GONÇALVES GAMA, CPF n.º 674.539.883-49, Banco do Brasil S/A, agência: 1414-1, VARIAÇÃO 051, CONTA POUPANÇA n.º 56096-0. Após, cumpridas as determinações supra, face o cumprimento da obrigação de pagar (art. 924, II, do CPC), arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luis, 15 de julho de 2025 ITAÉRCIO PAULINO DA SILVA Juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intimação - PROCESSO Nº. 0021406-75.2010.8.10.0001

23/07/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

17/07/2025, 10:22

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2025, 11:02

Documentos

Intimação

•23/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Informações)

Documento (Informações)

Mero expediente

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para decisão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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