Procedimento Comum Cível 0800994-65.2022.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800994-65.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/03/2023, 11:46

Trânsito em julgado

16/03/2023, 11:45

Decurso de Prazo

04/01/2023, 14:37

Decurso de Prazo

07/12/2022, 19:08

Publicação

30/11/2022, 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800994-65.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OCIONE DO NASCIMENTO BORGES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por OCIONE DO NASCIMENTO BORGES em face de BANCO CETELEM, todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na Petição Inicial. Conforme se verifica, a parte requerente pugnou pela desistência da demanda. A parte requerida se manifestou concordando com este pedido. É o que basta relatar. DECIDO. Restou cristalino o pedido de desistência do feito realizado pela parte autora. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. A concordância da parte requerida satisfaz plenamente a regra insculpida no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Desta forma, promovo a homologação da desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/11/2022, 00:00

Desistência

19/10/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

09/09/2022, 20:06

Documento (Certidão)

09/09/2022, 20:05

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 16:40

Publicação

06/09/2022, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800994-65.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OCIONE DO NASCIMENTO BORGES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 1 de setembro de 2022. IZAIAS SOUSA DA COSTA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

05/09/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800994-65.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): OCIONE DO NASCIMENTO BORGES Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por OCIONE DO NASCIMENTO BORGES em face de BANCO CETELEM, todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na Petição Inicial. Conforme se verifica, a parte requerente pugnou pela desistência da demanda. A parte requerida se manifestou concordando com este pedido. É o que basta relatar. DECIDO. Restou cristalino o pedido de desistência do feito realizado pela parte autora. O caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. A concordância da parte requerida satisfaz plenamente a regra insculpida no artigo 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Desta forma, promovo a homologação da desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Coroatá/MA, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de novembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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