Execução Fiscal 0001112-49.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001112-49.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Definitivo

15/02/2024, 10:43

Trânsito em julgado

15/02/2024, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 10:41

Desistência

31/01/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 08:20

Documento (Certidão)

09/01/2024, 08:16

Petição (Contestação)

13/09/2023, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:30

Documento (Certidão)

17/08/2023, 11:17

Decurso de Prazo

02/12/2022, 17:07

Publicação

30/11/2022, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de São José de Ribamar Executado: MARTA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS A Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira, Titular da 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, FAZ SABER, nos termos do art. 8º, III, IV da Lei nº 6.830/80, a todos, que do presente edital virem ter conhecimento, que tramita neste Juízo a presente Ação de Execução Fiscal movida pelo Município de São José de Ribamar em desfavor de MARTA DOS SANTOS que, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento da dívida, com acréscimos legais constantes na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem-lhes arrestados ou penhorados tantos bens correspondentes ao valor da dívida, obedecendo as disposições previstas na Lei 6.830/80, no caso de penhora, a parte, se quiser, no prazo de 30 (trinta) dias, poderá opor embargos. Advertência(s): O prazo para a resposta somente começará a fluir da data da publicação deste edital (art. 257, inc. III do CPC/2015). SEDE DO JUÍZO: Av. Gonçalves Dias, s/nº, Centro, São José de Ribamar/MA. Dado e passado o presente, nesta cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, em 4 de novembro de 2022. Eu, Rosana Balbuena Gonçalves, Técnica Judiciaria, que digitei e a Secretária Judicial conferiu. Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS End: Av. Goncalves Dias, s/nº, Centro, e-mail: [email protected] Processo nº 0001112-49.2015.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO FISCAL

09/11/2022, 00:00