Cumprimento de sentença 0816765-64.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2017

Valor da Causa

R$ 60.314,52

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIANA DOS SANTOS CAMELLO

OAB/MA 6170·CPF·Representa: Autor

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS

OAB/MA 4632·CPF·Representa: Autor

JOSE NELSON PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 20761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

24/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 07:10

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:19

Juntada de petição

23/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Juntada de petição

10/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 10:48

Conclusos para decisão

08/01/2026, 10:47

Juntada de ofício requisitório de precatório

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 10:48

Decisão

•11/02/2025, 12:47

24/11/2025, 12:00

Juntada de Certidão

04/11/2025, 07:10

Juntada de Certidão

02/10/2025, 11:19

Juntada de petição

23/09/2025, 15:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:11

Juntada de petição

10/09/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 09:58

Juntada de termo

02/09/2025, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 20:17

Juntada de Ofício

01/07/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 14/04/2025

28/04/2025, 08:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:16

Juntada de petição

18/03/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:54

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025, 10:52

Homologado cálculo de contadoria

11/02/2025, 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:04

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:20

Juntada de petição

06/09/2024, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 04:55

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 04:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 09:39

Conclusos para despacho

01/08/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:03

Juntada de petição

14/05/2024, 15:39

Juntada de petição

13/05/2024, 10:18

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

05/04/2024, 15:08

Realizado Cálculo de Liquidação

05/04/2024, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:09

Conclusos para despacho

18/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR em 14/11/2022 23:59.

21/11/2022, 12:31

Publicado Intimação em 07/11/2022.

20/11/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

20/11/2022, 08:50

Juntada de petição

18/11/2022, 16:50

Juntada de petição

14/11/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 09:43

Realizado Cálculo de Liquidação

06/09/2022, 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/09/2022, 11:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho

04/02/2022, 08:42

Juntada de petição

03/02/2022, 11:28

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

25/01/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0816765-64.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170-A, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) D E S P A C H O Despacho (expediente) - Vistos, etc. Tendo em vista, a juntada do Acórdão, em ID 49197291, que julgou o Agravo de instrumento interposto pelo Estado do Maranhão, mantendo, in totum, a decisão agravada. Intime-se, a parte Exequente para dizer, no prazo d

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:12

Juntada de termo

16/07/2021, 14:41

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:16

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:00

Juntada de termo

23/02/2021, 11:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES BEZERRA JUNIOR em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 15:05

Juntada de petição

27/01/2021, 17:04

Juntada de aviso de recebimento

07/01/2021, 10:15

Juntada de termo

16/12/2020, 11:45

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 13:17

Juntada de Ofício

27/11/2020, 07:51

Outras Decisões

26/11/2020, 15:09

Conclusos para decisão

15/07/2019, 11:26

Juntada de petição

05/07/2019, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 07:49

Juntada de Ato ordinatório

03/06/2019, 07:32

Juntada de petição

27/05/2019, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2019, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 23:46

Conclusos para decisão

11/03/2019, 15:15

Juntada de Certidão

11/03/2019, 15:15

Juntada de embargos de declaração

01/03/2019, 17:13

Publicado Intimação em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 11:08

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 15:52

Conclusos para decisão

16/11/2017, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 09:07

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica

04/09/2017, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 20:04

Conclusos para despacho

26/05/2017, 12:55

Distribuído por sorteio

19/05/2017, 11:35

Despacho

•27/01/2025, 13:04

Despacho

•02/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:04

Despacho

•08/05/2023, 12:09

Despacho

•03/08/2022, 12:06

Despacho

•14/12/2021, 13:12

Decisão

•26/11/2020, 15:08

Documento Diverso

•05/07/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 07:32

Decisão

•15/05/2019, 23:46

Decisão

•15/02/2019, 11:11

Documento Diverso

•14/12/2017, 11:33

Documento Diverso

•14/12/2017, 11:33

Todos os documentos(21)

Despacho

•09/04/2026, 10:48

Decisão

•11/02/2025, 12:47

Despacho

•27/01/2025, 13:04

Despacho

•02/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 11:04

Despacho

•08/05/2023, 12:09

Despacho

•03/08/2022, 12:06

Despacho

•14/12/2021, 13:12

Decisão

•26/11/2020, 15:08

Documento Diverso

•05/07/2019, 16:39

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 07:32

Decisão

•15/05/2019, 23:46

Decisão

•15/02/2019, 11:11

Documento Diverso

•14/12/2017, 11:33

Documento Diverso

•14/12/2017, 11:33

Documento Diverso

•13/12/2017, 15:52

Documento Diverso

•13/12/2017, 15:52

Despacho

•25/08/2017, 20:04

Documento Diverso

•19/05/2017, 11:35

Documento Diverso

•19/05/2017, 11:35

Documento Diverso

•19/05/2017, 11:35