Procedimento Comum Cível 0803908-97.2021.8.10.0048 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803908-97.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803908-97.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: MAGYLA COSTA CHAVES - MA12372, PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA - MA12076-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O O INSS realizou o pagamento dos RPV's, conforme se observa dos IDs 107548871 e 107548872. Expeça-se alvará judicial em favor da parte requerente e seu advogado, para o levantamento do valor de R$ 53.787,91. Autorizo a expedição de alvará judicial em separado referente aos honorários de sucumbência no valor de R$ 5.243,93. Recolham-se as custas processuais do selo eletrônico. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Itapecuru-Mirim/MA, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023. CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim/MA - respondendo - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Definitivo

19/12/2023, 10:27

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 17:05

Expedição de alvará de levantamento

11/12/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 08:51

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 16:03

Documento (Outros documentos)

29/11/2023, 16:02

Desarquivamento

29/11/2023, 15:59

Provisório

05/10/2023, 20:51

Documento (Certidão)

05/10/2023, 20:29

Documento (Certidão)

22/09/2023, 07:00

Decurso de Prazo

20/09/2023, 12:20

Decurso de Prazo

01/09/2023, 06:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:15

Documentos

Intimação

•20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803908-97.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA - MA12076-A, MAGYLA COSTA CHAVES - MA12372 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no ID 89479610, apresentou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando em síntese, o excesso de execução. Alega que o débito deve ser apurado entre a DIB (Data de Início do Benefício) definida pelo título executivo e o efetivo pagamento do benefício, o que não ocorre na planilha que embasa a pretensão executória. Aponta ausência de compensação das parcelas recebidas alegando que o exequente incluiu nos cálculos indevidamente parcelas que foram pagas administrativamente pelo INSS, incorrendo em excesso de execução. Alega que os valores não foram corrigidos de acordo com o determinado na sentença, aponta como devido o valor principal de R$ 49.949,01 e R$ 4.869,68, referente aos honorários advocatícios, totalizando o valor de R$ 54.818,69. O Impugnado manifestou-se no ID 94852354, onde alega que a impugnação ao cumprimento de sentença foi intempestiva, requerendo sua rejeição. É o breve relatório. D E C I D O. Verifica-se que, de fato, a impugnação ao cumprimento de sentença, apresentado pelo INSS, foi intempestiva, já que o prazo decorreu em 22.03.2023 e a peça de defesa somente foi protocolada em 05.04.2023. É certo que a impugnação deve ser oferecida no prazo de quinze dias, contados após o transcurso do prazo para cumprimento espontâneo independentemente de nova intimação (art. 525, caput, CPC). Entretanto, a intempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença impede o exame das questões nela agitadas, exceto quando consideradas matérias de ordem pública, eis que não alcançadas pela preclusão, devendo, assim, serem apreciadas pelo juiz mesmo diante da eiva processual. Verifico que as questões apresentadas pelo INSS, se referem a sérios erros de cálculo constantes da planilha do autor. Vê-se que, de fato, os juros ali constantes não são os aplicáveis ao INSS e não estão de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Vê-se que a planilha da autora aplica-se juros de 12% ao ano, em total afronta ao determinado na sentença. Ademais, vê-se que, o autor, considerou o período de cálculo equivocado, já que o débito deve ser apurado entre a DIB, definido na sentença e o efetivo pagamento. Extrai-se, ainda, que o autor incluiu na planilha, parcelas que foram pagas administrativamente pelo INSS, em inegável excesso de execução, no valor de R$ 14.264,88. Desta forma, considero que a matéria alegada pelo INSS, é de ordem pública e que, se rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença, a decisão exarada por este juízo não será a mais justa e ainda ocasionará pagamento de quantia indevida com prejuízo aos cofres públicos e aos contribuintes da previdência em geral. Ademais, não se pode desconsiderar, que a intempestividade não foi causada por desídia dos procuradores do INSS, mas por causa do volume excessivo de demandas deste jazz, necessitando, inclusive, do apoio do setor de cálculos. Verifico que a planilha apresentada pelo INSS, no ID 89479612, se mostra escorreita e foi elaborada calcada nos parâmetros da DIB e atualização monetária estabelecidos na sentença e de acordo com os créditos já recebidos pelo autor, na via administrativa, conforme se vê do documento – ID 89479613. Isto posto, JULGO PROCEDENTE impugnação ao cumprimento de sentença – ID 89479610, reconhecendo o excesso de cálculo na planilha apresentada pelo autor. De consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados no INSS, no ID 89479612, reputando devidos o valor principal de R$ 49.949,01 e R$ 4.869,68, referente aos honorários advocatícios, constantes da referida planilha. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, via Pje. Preclusa a decisão, expeça-se RPV, requisitando o TRF 1a. Região, o valor principal de R$ 49.949,01 e R$ 4.869,68, referente aos honorários advocatícios. Data do sistema. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito, titular da 1a. Vara da Comarca de Itapecuru Mirim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0803908-97.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA - MA12076-A, MAGYLA COSTA CHAVES - MA12372REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MARIA DE FATIMA SOUZA ajuizou Ação Ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS pretendendo a concessão da pensão decorrente da morte de seu companheiro MANOEL ABREU MENDES, falecido no dia 25.03.2018. Alega que a falecida era segurada especial a Previdência Social. Requer a concessão do beneficio desde a data do óbito. Acostou documentos. Devidamente citado, o INSS apresentou contestação onde alega que o autor não preenche os requisitos para obtenção do benefício vindicado. Realizada audiência de Instrução e Julgamento, ocasião em que foram inquiridas testemunhas arroladas pela parte autora. D E C I D O. A pretensão do Autor é a concessão de pensão por morte, alegando que seu falecido companheiro era segurado da previdência social e que preenche todos os requisitos legais para a concessão do beneficio. No mérito, a controvérsia está na verificação dos requisitos para a concessão do benefício, ou seja, cumpre verificar a existência da legitimidade do Autor. O óbito do companheiro da autora, foi comprovado por meio da certidão de óbito ID 55656749 - Documento Diverso (Certidao de obito), ocorrido em 25.03.2018. Destarte, a prova do óbito foi comprovada com a certidão suprarreferida, satisfazendo o primeiro requisito para a concessão do benefício previdenciário vindicado. No caso dos autos, observa-se que o falecido instituidor era, segurado da previdência social, titular de aposentadoria por idade – NB 290499445, restringindo-se a lide, portanto, em saber se a Autora ostentava a condição de companheira, requisito indispensável para que o dependente faça jus à percepção da pensão por morte. Portanto, no que tange à concessão do benefício de pensão por morte, resta incontroversa a qualidade de segurado do falecido ao tempo do óbito. Quanto a legitimidade, não há dúvidas de que a Autora, viveu maritalmente, com o falecido, sob o mesmo teto na casa do casal, por mais de 50 anos, tendo, inclusive, 12 filhos em comum, fato comprovado através da oitiva das testemunhas inquiridas em juízo e documentos acostados. A prova testemunhal corroborada com a prova documental foi firme de que a autora viveu maritalmente com o falecido por longos anos, com o firme propósito de constituir família, tendo em comum 12 filhos, união esta que somente se fez cessar com a morte do instituidor. Ademais, consta certidão de casamento religioso do casal datado de 31.05.1962, o que corrobora a união estável do casal. Desta forma, tendo a parte autora comprovado sua união estável com o falecido e, consequentemente, a prova de sua dependência econômica resta presumida. Neste sentido, nossa jurisprudência dispõe. APELAÇÃO CIVEL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. URBANO. COMPANHEIRA. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS ATENDIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. 1. Apesar de ilíquida a sentença, tendo em vista o curto período entre a data inicial do benefício (DIB) determinado na sentença e a publicação da mesma, bem como, o valor mínimo do benefício previdenciário, fica evidenciada a impossibilidade de a condenação de 1º grau ultrapassar o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, devendo, assim, ser aplicado in casu o disposto no art. 475, § 2º, do CPC. 2. Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte, deve-se aplicar, para a concessão do benefício de pensão por morte, a legislação vigente ao tempo do óbito do instituidor. Precedentes. 3. A dependência econômica do cônjuge, da companheira, do companheiro e do filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido é presumida, conquanto cabível prova em contrário. 4. A existência de nascimento de filhos em comum do casal é prova de existência da união estável (Precedentes: AC 0002043-51.2004.4.01.9199/MG; Rel. Des. Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI; SEGUNDA TURMA; Publ. em 29/04/2010 e-DJF1 p.70), restando presumida a dependência da autora. 5. O rol disposto no Decreto 3048/99 (art. 22, § 3º), além de não ser taxativo, não é óbice ao reconhecimento judicial da união more uxório, tendo em vista que esta Corte tem-se manifestado no sentido de que a Lei 8.213/91 somente exige prova material para fins de comprovação de tempo de serviço não havendo tal exigência para fins de comprovação de união estável. (AC 0037795-50.2005.4.01.9199/MG, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 p.104 de 02/03/2010 e AC 2007.01.99.032072-1/MG Rel. Desembargador Federal FRANCISCO DE ASSIS BETTI, Segunda Turma, e-DJF1 p.141 de 12/11/2009). 6. A parte Autora faz jus ao benefício de pensão por morte, previsto nos arts. 18, II, a e 74 e incisos da Lei 8.213/91, porquanto as provas testemunhais e documentais produzidas nos autos foram suficientes para demonstrar a condição de segurado do de cujus e a dependência econômica da requerente. 7. Os juros moratórios e a correção monetária incidentes sobre as parcelas atrasadas devem observar as orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134, de 21.12.2010. 8. Remessa oficial de que não se conhece. Apelação parcialmente provida para determinar que a atualização monetária das parcelas atrasadas observe as orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução/CJF 134, de 21.12.2010. (TRF-1 - AC: 5963 BA 0005963-37.2008.4.01.3300, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES, Data de Julgamento: 17/04/2013, PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: e-DJF1 p.43 de 21/05/2013) Pois bem, comprovou-se que a união estável teve mais de dois anos de duração, urge saber o período de duração variável, a depender da idade do cônjuge/companheiro(a) na data do óbito do segurado. No caso dos autos, a parte requerente possuía 70 (setenta) anos de idade, quando da data do falecimento do instituidor da pensão, fazendo jus ao recebimento de pensão por morte de forma vitalícia conforme depreende a Lei 8.213/91, em seu artigo 77, parágrafo 2°, “c”, número 6. Nesse diapasão, faz jus a autora à concessão do benefício de pensão por morte, havendo que se reconhecer ilegítimo o indeferimento administrativo. Assim, tendo havido Requerimento Administrativo formulado pela Autora, protocolizado em 20.08.2019, a concessão do benefício, ora reconhecido, retroagirá à data do requerimento, nos moldes dos regramentos vigentes à época do óbito (art. 74, I e II da Lei nº 8.213/91), com o pagamento das parcelas vencidas com juros e correção monetária.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTE O EXPOSTO, considerando o que mais dos autos constam, com fundamento art. 487, inciso I, primeira parte, do NCPC, na Lei 13.135/2015 e nos arts. 5º, inciso LV, e 201, da Constituição Federal, dentre outros, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS: A IMPLANTAR A PENSÃO POR MORTE do segurado MANOEL ABREU MENDES – CPF 257.827.203-44, de forma vitalícia, em favor da companheira MARIA DE FATIMA SOUZA - CPF: 944.074.873-72, ora requerente, com efeitos a contar da data do requerimento administrativo (20.08.2019), com o pagamento das parcelas vencidas com juros e correção monetária, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal. Isento o réu das custas processuais, diante do disposto no artigo 10, I, da Lei Estadual nº 14.939, de 2003. Na forma do artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios dos advogados da autora que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado das prestações vencidas até a data de publicação desta sentença. Sentença não sujeita a reexame necessário diante do proveito econômico decorrente do valor do benefício. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, via Pje. Publicada e Registrada eletronicamente. Data do sistema. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito

08/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803908-97.2021.8.10.0048. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO THAYLAN OLIVEIRA DE PAULA - MA12076, MAGYLA COSTA CHAVES - OAB/MA12372 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC. Quanto ao pedido de tutela antecipada, vale ressaltar que o artigo 300 do Código de Processo Civil leciona que o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. In casu, entendo que neste momento, os documentos trazidos aos autos não são suficientes para conferir a probabilidade do direito da parte autora, bem como o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Os fatos são controvertidos e somente poderão ser melhor analisados sob o crivo do contraditório. Isto posto, indefiro a tutela antecipada pleiteada. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se o INSS, na pessoa do seu representante legal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de confissão e revelia ficta. Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expeçam-se os expedientes necessários. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO. Assinado e datado digitalmente. JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim

02/02/2022, 00:00