Execução de Título Extrajudicial 0801554-32.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801554-32.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 14:39

Definitivo

05/05/2023, 16:34

Trânsito em julgado

05/05/2023, 16:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: IPOG EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME Requerido(a): HEVILA SUSANE BATISTA FORTES SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801554-32.2022.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id 85272036), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Eletrônico ou a transferência a critério da parte, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar

16/02/2023, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 09:29

Homologação de Transação

13/02/2023, 22:38

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 11:08

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 01:41

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2023, 12:01

Documentos

Intimação

•16/02/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (não entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

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