Execução Fiscal 0000255-75.2002.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2002

Valor da Causa

R$ 5.692,54

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DOMINGAS M FRANCA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 19/04/2022

18/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de DOMINGAS M FRANCA - ME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Logradouro: Requerido(a)(s) EXECUTADO: DOMINGAS M FRANCA - ME Logradouro: Tipo de Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0000255-75.2002.8.10.0052 Requerente(s)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 08:38

Juntada de Edital

06/10/2021, 09:39

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:03

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 16:26

Juntada de certidão

18/05/2021, 16:26

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 13:22

Transitado em Julgado em 19/04/2022

18/05/2022, 14:08

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:00

Decorrido prazo de DOMINGAS M FRANCA - ME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:20

Publicado Intimação em 03/03/2022.

Documentos

Despacho

•23/06/2021, 12:03

Sentença

•06/12/2020, 09:15

05/03/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 12:21

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL Logradouro: Requerido(a)(s) EXECUTADO: DOMINGAS M FRANCA - ME Logradouro: Tipo de Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0000255-75.2002.8.10.0052 Requerente(s)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 08:38

Juntada de Edital

06/10/2021, 09:39

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:03

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2021, 16:26

Juntada de certidão

18/05/2021, 16:26

Juntada de petição

14/03/2021, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

04/03/2021, 13:09

Declarada decadência ou prescrição

06/12/2020, 09:15

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 09:37

Juntada de petição

17/11/2020, 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 09:02

Juntada de Certidão

12/11/2020, 09:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/10/2020, 10:38

Recebidos os autos

22/10/2020, 10:38

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 09:00