Procedimento Comum Cível 0800540-43.2020.8.10.0104 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800540-43.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 09:45

Transitado em Julgado em 17/08/2022

19/09/2022, 11:42

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:54

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:59

Juntada de petição

05/07/2022, 15:38

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EDSON ALMEIDA DE SOUSA - SP356162-A, IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A, DANIEL PASSOS DE BRITO - MA14111-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) REU: LEANDRO SOUSA SILVA - MA22346-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: Assim, nos termos do art. 487, III, “c” do Código de Processo Civil, homologo por sentença a renúncia da parte autora, extinguindo o feito com julgamento do mérito. Custas e honorários pela parte requerente, cuja exigibilidade fica sob condição suspensiva, por força dos benefícios da justiça gratuita anteriormente deferidos, diante da presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida na inicial, não havendo, nos autos, elementos que caminhem em sentido contrário (art. 90 c/c arts. 98, §§ 1º e 3º, e 99, § 3º, todos do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Paraibano/MA, data do sistema. Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA. Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. Intimação - Processo nº 0800540-43.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 10:26

Homologada renúncia pelo autor

13/06/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 11:31

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 14:15

Juntada de petição

27/05/2022, 11:12

Documentos

Sentença

•13/06/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/08/2022

Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de EDSON ALMEIDA DE SOUSA em 31/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada renúncia pelo autor

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Juntada de petição

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