Execução Fiscal 0002687-13.2015.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 7.426,49

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

C. SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 11:07

Juntada de petição

12/11/2024, 19:33

Juntada de petição

11/11/2024, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2024, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2024, 16:39

Homologada a Transação

15/10/2024, 17:34

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:31

Juntada de petição

19/08/2024, 21:54

Juntada de Certidão

07/08/2024, 08:59

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:08

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 11:07

Juntada de petição

12/11/2024, 19:33

Juntada de petição

11/11/2024, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2024, 16:39

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 17:34

Despacho

•21/03/2024, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2024, 16:39

Homologada a Transação

15/10/2024, 17:34

Extinto o processo por desistência

15/10/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:31

Juntada de petição

19/08/2024, 21:54

Juntada de Certidão

07/08/2024, 08:59

Juntada de Certidão

07/06/2024, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:08

Juntada de Certidão

19/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:43

Juntada de Certidão

29/02/2024, 14:42

Juntada de termo de juntada

14/08/2023, 09:57

Juntada de petição

20/04/2023, 17:47

Juntada de petição

19/12/2022, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 11:12

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803896-37.2022.8.10.0052

13/12/2022, 14:30

Conclusos para despacho

10/11/2022, 08:29

Juntada de petição

09/11/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 11:11

Outras Decisões

20/10/2022, 15:10

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:51

Juntada de termo

08/08/2022, 07:50

Juntada de petição

01/08/2022, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 12:57

Conclusos para decisão

18/05/2022, 14:12

Juntada de termo

18/05/2022, 14:12

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:12

Decorrido prazo de C. SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 14:56

Publicado Citação em 03/03/2022.

05/03/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 12:31

Juntada de Certidão

04/03/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Logradouro: Requerido(a)(s) EXECUTADO: C. SANTOS GENEROS ALIMENTICIOS Logradouro: Tipo de Ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) O JUIZ DE DIREITO PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL - TITULAR DA PRIMEIRA VARA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO F A Z S A B E R que, pelo presente edital, com prazo de 15 Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Pinheiro/MA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0002687-13.2015.8.10.0052 Requerente(s)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 08:44

Juntada de Edital

06/10/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 16:15

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:20

Juntada de petição

01/06/2021, 21:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 16:43

Conclusos para despacho

26/03/2021, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 21:52

Juntada de certidão

26/01/2021, 21:52

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

10/04/2020, 09:30

Juntada de Mandado

09/03/2020, 12:12

Juntada de petição

24/10/2019, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 17:03

Juntada de Ato ordinatório

19/09/2019, 10:52

Juntada de Certidão

11/09/2019, 11:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/09/2019, 16:07

Recebidos os autos

02/09/2019, 16:07

Cópia de sentença

•14/08/2023, 09:57

Decisão

•13/12/2022, 14:30

Decisão

•20/10/2022, 15:10

Despacho

•19/05/2022, 12:57

Despacho

•23/06/2021, 16:15

Despacho

•29/03/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 16:18

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 10:52