Procedimento Comum Cível 0803949-79.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Comarca de Pedreiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

23/08/2025, 16:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

02/07/2025, 11:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 11:53

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

02/07/2025, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 08:56

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:44

de Instrução e Julgamento (designada)

05/06/2025, 10:43

Documento (Certidão)

12/05/2025, 14:48

Todas as movimentações(92)

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 01:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

23/08/2025, 16:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

19/08/2025, 15:35

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Nenhum documento disponível

02/07/2025, 11:53

Documento (Certidão)

02/07/2025, 11:53

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

02/07/2025, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2025, 11:49

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 08:56

Documento (Outros documentos)

05/06/2025, 10:44

de Instrução e Julgamento (designada)

05/06/2025, 10:43

Documento (Certidão)

12/05/2025, 14:48

Decurso de Prazo

10/05/2025, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 00:05

Decisão de Saneamento e Organização

11/04/2025, 10:34

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:15

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:15

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 09:44

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 17:56

Documento (Certidão)

16/01/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:21

Ato ordinatório

07/01/2025, 16:22

Documento (Certidão)

07/01/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:27

Publicação

13/12/2024, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 14:01

Ato ordinatório

11/12/2024, 17:18

Documento (Certidão)

11/12/2024, 17:15

Decurso de Prazo

11/12/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 21:12

Publicação

23/11/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 11:30

Mero expediente

15/11/2024, 12:37

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 06:24

Publicação

09/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:37

Morte ou perda da capacidade

27/04/2023, 16:14

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:13

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:05

Conclusão (para julgamento)

11/04/2023, 14:01

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:34

Movimentação processual

04/04/2023, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 15:12

Mero expediente

03/04/2023, 16:41

Conclusão (para julgamento)

27/03/2023, 15:29

Documento (Certidão)

27/03/2023, 15:29

Documento (Certidão)

27/03/2023, 15:28

Publicação

04/03/2023, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2023, 03:53

Publicação

05/02/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2023, 02:48

Mero expediente

25/01/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 10:20

Documento (Certidão)

24/01/2023, 10:19

Redistribuição (incompetência)

17/01/2023, 11:55

Incompetência

10/01/2023, 09:43

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 14:02

Recebimento (competência exclusiva)

07/12/2022, 08:36

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 08:36

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2019, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2019, 14:35

Documento (Certidão)

15/08/2019, 14:34

Mero expediente

12/08/2019, 16:48

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 17:09

Documento (Certidão)

21/03/2019, 14:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/03/2019, 18:04

Mero expediente

27/02/2019, 11:51

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 15:12

Documento (Certidão)

21/02/2019, 15:11

Petição (Apelação)

21/02/2019, 09:53

Documento (Certidão)

08/02/2019, 17:10

Publicação

06/02/2019, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2019, 07:55

Improcedência

01/02/2019, 10:48

Distribuição (sorteio)

29/01/2019, 13:29