Procedimento Comum Cível 0815529-52.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

FREITAS E FILHOS LTDA - ME

Autor

RICHARDSON LIMA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LIMA CRUZ

OAB/MA 14299·CPF·Representa: Autor

JARDEL CARLOS DA SILVA

OAB/MA 18060·CPF·Representa: Autor

BRUNO LIMA CRUZ

OAB/MA 14299·CPF·Representa: Réu

JARDEL CARLOS DA SILVA

OAB/MA 18060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 16:09

Mero expediente

16/01/2026, 07:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:05

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 13:14

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:47

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:21

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:00

Todas as movimentações(107)

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2026, 16:09

Mero expediente

16/01/2026, 07:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 12:05

Documentos

•07/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 13:14

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:47

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 11:21

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 00:29

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA) REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FREITAS E FILHOS LTDA - ME e RICHARDSON LIMA CRUZ, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

07/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2025, 14:44

Decurso de Prazo

17/12/2024, 07:03

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:23

Mero expediente

21/11/2024, 15:21

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 22:22

Documento (Certidão)

26/09/2024, 22:22

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:35

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:35

Decurso de Prazo

12/08/2024, 11:35

Publicação

19/07/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA) REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA) TERCEIRO INTERESSADO(S): Raymara Carvalho Lima Cruz Advogado(s): MARCELO BITAR LOBO JUNIOR (OAB 13220-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FREITAS E FILHOS LTDA - ME, RICHARDSON LIMA CRUZ e Raymara Carvalho Lima Cruz, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0815529-52.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, BARTIRIA BARROS DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. BARTIRIA BARROS DA SILVA

18/07/2024, 00:00

Outras Decisões

11/07/2024, 20:02

Conclusão (para despacho)

15/04/2024, 06:44

Documento

12/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 23:12

Publicação

06/02/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA) REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FREITAS E FILHOS LTDA - ME e RICHARDSON LIMA CRUZ, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0815529-52.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

05/02/2024, 00:00

Mero expediente

02/02/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:39

Decurso de Prazo

22/11/2023, 02:34

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 17:41

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 14:52

Publicação

23/09/2023, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA) REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) FREITAS E FILHOS LTDA - ME e RICHARDSON LIMA CRUZ, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0815529-52.2020.8.10.0040 e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

21/09/2023, 00:00

Perito

19/09/2023, 16:02

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 11:25

Documento (Certidão)

10/02/2023, 11:25

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:38

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:38

Publicação

01/12/2022, 04:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FREITAS E FILHOS LTDA - ME, sob representação do Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA), INTIMAÇÃO de RICHARDSON LIMA CRUZ, sob representação do Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA), para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, apresentem o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do CPC, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

10/11/2022, 00:00

Mero expediente

09/11/2022, 08:44

Decurso de Prazo

05/08/2022, 17:47

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 11:45

Publicação

26/07/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FREITAS E FILHOS LTDA - ME, sob representação do Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA), INTIMAÇÃO de RICHARDSON LIMA CRUZ, sob representação do Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas, ou, se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio das partes implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA MAT.

25/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2022, 06:22

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 22:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/06/2022, 21:08

Publicação

16/06/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA (OAB 18060-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ Advogado(s) do reclamado: BRUNO LIMA CRUZ (OAB 14299-MA), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) FREITAS E FILHOS LTDA - ME, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0815529-52.2020.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

08/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/06/2022, 14:05

Mero expediente

06/06/2022, 09:58

Conclusão (para decisão)

16/02/2022, 18:34

Decurso de Prazo

16/02/2022, 09:49

Petição (Contestação)

24/12/2021, 07:46

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2021, 06:46

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2021, 07:44

Documento (Certidão)

08/11/2021, 09:20

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 13:55

Publicação

08/10/2021, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0815529-52.2020.8.10.0040. REQUERENTE: FREITAS E FILHOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JARDEL CARLOS DA SILVA - MA18060 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, para, nos termos do artigo 1º, inciso XXXIX, do Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA, se manifestar acerca da certidão negativa do Sr(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz-MA, Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021. Leila Lúcia Costa de Souza Técnica Judiciário

07/10/2021, 00:00

Documento (Certidão)

06/10/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 16:34

Decurso de Prazo

18/04/2021, 22:46

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 17:04

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2021, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2021, 10:06

Mero expediente

14/03/2021, 00:05

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

12/03/2021, 15:12

Decurso de Prazo

11/03/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 17:31

Publicação

17/02/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0815529-52.2020.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE(S): FREITAS E FILHOS LTDA - ME REQUERIDA(S): RICHARDSON LIMA CRUZ MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor ADOLFO PIRES DA FONSECA NETO, Juiz de Direito respondendo pela da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de FREITAS E FILHOS LTDA - ME, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: JARDEL CARLOS DA SILVA, para tomar ciência da determinação de id n.º 40935773, e para, querendo, requerer o que for de direito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e do Provimento 022/2018 da CGJ. MARCIO SOUSA DA SILVA Matrícula n.º120964

12/02/2021, 00:00

Gratuidade da Justiça

10/02/2021, 12:05

Conclusão (para despacho)

20/01/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 08:59

Decurso de Prazo

03/12/2020, 06:45

Publicação

25/11/2020, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2020, 14:34

Documento (Certidão)

23/11/2020, 08:27

Mero expediente

22/11/2020, 17:25

Conclusão (para decisão)

19/11/2020, 16:25

Distribuição (sorteio)

19/11/2020, 16:25

Intimação

•18/07/2024, 00:00

•05/02/2024, 00:00

•21/09/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

•25/07/2022, 00:00

•08/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•07/10/2021, 00:00

•12/02/2021, 00:00