Agravo em Recurso Especial 0803156-25.2021.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803156-25.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117160/2026 - AgInt no AREsp 2665027/MA

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/03/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para ELBERTH COELHO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 117160/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 652.

18/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 117160/2026 -

20/02/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117160/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117160/2026

18/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 117160/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2026

18/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50291/2026

26/01/2026, 21:21

Protocolizada Petição 50291/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

26/01/2026, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

26/01/2026, 00:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117160/2026 - AgInt no AREsp 2665027/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 13/03/2026, para ELBERTH COELHO DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 117160/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 652.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/02/2026 Petição Nº 117160/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 117160/2026. Publicação prevista para 20/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117160/2026

Protocolizada Petição 117160/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50291/2026

Protocolizada Petição 50291/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2026

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