Termo CircunstanciadoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Imperatriz
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
Autor
A COLETIVIDADE
Autor
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
Terceiro
UNIAO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
Advogados / Representantes
REJAN DE LIMA SILVA
OAB/MA 15810•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MISSIANA FERREIRA ARAUJO em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022, 03:13
Decorrido prazo de JHONNY FERREIRA DE ARAÚJO em 28/01/2022 23:59.
25/02/2022, 03:13
Arquivado Definitivamente
03/02/2022, 10:45
Juntada de Certidão
03/02/2022, 10:38
Transitado em Julgado em 28/01/2022
03/02/2022, 10:36
Juntada de petição
26/01/2022, 11:00
Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022, 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
25/01/2022, 07:25
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022, 12:01
Conclusos para despacho
13/01/2022, 13:39
Juntada de Certidão
13/01/2022, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: A COLETIVIDADE REQUERIDO(A): MISSIANA FERREIRA ARAUJO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR DO FATO:
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0000053-55.2021.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)