Execução Fiscal 0017135-33.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cálculo de ICMS "por dentro"Execução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

COMERCIAL ALIANCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/12/2023, 13:30

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:51

Decurso de Prazo

03/08/2023, 02:05

Publicação

19/06/2023, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: COMERCIAL ALIANCA LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO¹ Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação para que o Executado/devedor comprove o pagamento das custas judiciais/honorários advocatícios de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 15 de junho de 2023. DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS Tecnico Judiciario ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0017135-33.2004.8.10.0001

16/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:47

Remessa

16/03/2023, 17:45

Cálculo de Liquidação

16/03/2023, 17:45

Recebimento

07/03/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:53

Mero expediente

06/02/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 01:06

Documento (Certidão)

26/01/2023, 01:00

Todas as movimentações(88)

Definitivo

14/12/2023, 13:30

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:51

Decurso de Prazo

03/08/2023, 02:05

Publicação

19/06/2023, 01:04

Documentos

•16/06/2023, 00:00

•10/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: COMERCIAL ALIANCA LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO¹ Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação para que o Executado/devedor comprove o pagamento das custas judiciais/honorários advocatícios de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 15 de junho de 2023. DAGMAR ASSUNCAO ALMEIDA DOS SANTOS Tecnico Judiciario ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0017135-33.2004.8.10.0001

16/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2023, 10:47

Remessa

16/03/2023, 17:45

Cálculo de Liquidação

16/03/2023, 17:45

Recebimento

07/03/2023, 17:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:53

Mero expediente

06/02/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 01:06

Documento (Certidão)

26/01/2023, 01:00

Decurso de Prazo

07/12/2022, 15:51

Publicação

01/12/2022, 07:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHÃO Parte Ré: COMERCIAL ALIANÇA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017135-33.2004.8.10.0001 Parte

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 10:00

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:41

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:46

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 15:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2022, 09:01

Documento (Certidão)

02/05/2022, 12:26

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

20/04/2022, 22:16

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 12:35

Trânsito em julgado

22/02/2022, 13:16

Publicação

07/11/2019, 10:37

Ato ordinatório

09/10/2019, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2019, 11:14

Publicação

26/07/2019, 11:18

Mero expediente

14/05/2019, 14:12

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 17:41

Protocolo de Petição

17/03/2015, 16:31

Recebimento (dependência)

16/03/2015, 14:38

Remessa (em diligência)

23/01/2015, 10:48

Publicação

04/09/2014, 14:37

Documento (Ofício)

03/09/2014, 17:03

Recebimento (dependência)

29/08/2014, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2014, 08:25

Remessa (em diligência)

18/07/2014, 11:38

Ofício

02/07/2014, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

02/07/2014, 11:40

Publicação

29/04/2014, 09:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 10:01

Publicação

13/02/2014, 11:14

Recebimento (competência exclusiva)

08/01/2014, 16:56

Remessa

06/01/2014, 09:39

Custas

06/01/2014, 09:38

Mudança de Classe Processual

06/01/2014, 09:37

Recebimento

27/12/2013, 11:33

Remessa (em diligência)

20/12/2013, 10:24

Mero expediente

19/12/2013, 17:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 08:43

Petição (Petição (outras))

19/12/2013, 08:43

Protocolo de Petição

19/12/2013, 08:14

Recebimento (dependência)

18/12/2013, 17:31

Remessa (em diligência)

25/10/2013, 17:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2013, 13:06

Protocolo de Petição

23/10/2013, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2013, 10:40

Publicação

09/10/2012, 11:12

Mero expediente

05/10/2012, 15:27

Mero expediente

05/10/2012, 15:27

Conclusão (para despacho)

25/09/2012, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2012, 09:46

Protocolo de Petição

25/09/2012, 09:40

Mero expediente

19/07/2012, 09:22

Conclusão (para despacho)

27/09/2011, 15:37

Petição (Petição (outras))

27/09/2011, 15:37

Protocolo de Petição

26/09/2011, 17:42

Recebimento (dependência)

26/09/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 16:40

Documento (Mandado)

02/08/2011, 19:18

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2011, 16:58

Mandado

04/02/2011, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2011, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2010, 12:13

Documento (Outros documentos)

07/07/2009, 17:30

Documento (Outros documentos)

01/07/2009, 15:09

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2009, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2009, 08:40

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 14:14

Recebimento (competência exclusiva)

24/09/2004, 11:01