Procedimento Comum Cível 0059889-38.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0059889-38.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0059889-38.2014.8.10.0001. AUTOR: AMANDA SOARES MORAES CANTANHEDE, ARNALDO MATHEUS MORAES CANTANHEDE, VICTOR ELOI MORAES CANTANHEDE Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogados do(a) REU: CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA - SP379007, ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994, ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: VALTER ELOI CANTANHEDE Intime-se a parte autora, por seu advogado, para informar, no prazo de cinco dias, se foi aberto processo de inventário do de cujus e, em caso positivo, quem é o(a) inventariante. Ademais, no mesmo prazo, informe a parte autora a quem está sendo paga a pensão, objeto da presente demandada, e qual o valor. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. São Luís (MA), 26 de maio de 2026. KÁTIA DE SOUZA Juíza de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível Portaria-CGJ n.º 1626 de 22 de maio de 2026.

28/05/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/04/2026, 01:08

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:36

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0059889-38.2014.8.10.0001. AUTOR: AMANDA SOARES MORAES CANTANHEDE, ARNALDO MATHEUS MORAES CANTANHEDE, VICTOR ELOI MORAES CANTANHEDE Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogados do(a) REU: CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA - SP379007, ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994, ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881 DESPACHO Tendo em vista o levantamento da suspensão e o trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 5 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: VALTER ELOI CANTANHEDE

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 18:36

Mero expediente

25/02/2026, 13:48

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2026, 09:11

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/01/2026, 15:24

Conclusão (para decisão)

07/01/2026, 10:04

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 16:38

Documento (Certidão)

03/09/2025, 08:39

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0059889-38.2014.8.10.0001. AUTOR: AMANDA SOARES MORAES CANTANHEDE, ARNALDO MATHEUS MORAES CANTANHEDE, VICTOR ELOI MORAES CANTANHEDE Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A Advogados do(a) AUTOR: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogados do(a) REU: CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA - SP379007, ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994, ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881 DECISÃO Colhe-se dos autos que o autor da ação, VALTER ELOI CANTANHEDE, faleceu no curso do processo e os herdeiros formularam pedido de habilitação (ID. 48908421). Na decisão de ID. 59584634, o pedido foi deferido. Inconformada, a ré interpôs agravo de instrumento, pedindo a concessão de efeito suspensivo, sustentando que a lide versa sobre direito personalíssimo, pelo que requer a extinção do feito. O pedido de efeito suspensivo foi indeferido (ID. 61893742). Posteriormente, foi determinado à Secretaria que certificasse acerca do andamento processual do agravo de instrumento, autos de n.º 0802615-08.2022.8.10.0000 (ID. 141820352). Conforme certidão de ID. 146134252, o último movimento processual consta como “Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão”. No detalhamento do processo (ID. 147405424) o penúltimo movimento constava como "concluso ao relator ou relator substituto". Desta feita, considerando que não houve a análise do mérito do agravo de instrumento, determino a suspensão do feito até o julgamento do referido recurso, nos termos do art. 4.º, II, da PORTARIA CONJUNTA N.º 20/2022. Intimem-se as partes. Cumpra-se. São Luís (MA), 27 de junho de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: VALTER ELOI CANTANHEDE

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0059889-38.2014.8.10.0001. AUTOR: VALTER ELOI CANTANHEDE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423-A, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REU: ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881, ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994, CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA - SP379007 DESPACHO - Compulsando os autos, verifico que o expert outrora nomeado apresentou proposta de honorários, a qual não foi impugnada pelo requerido, que, inclusive, manifestou-se, após a habilitação dos herdeiros do autor, pelo interesse na realização da perícia. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o pagamento dos honorários periciais, no importe indicado ao Id. 45901051. Após, intime-se o perito Sr. Adilson Moraes da Costa, por e-mail e/ou pessoalmente, ou ainda por outro meio mais célere, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar local, data e horário para ter início a produção da prova pericial, devendo observar o tempo hábil para intimação das partes. Após manifestação da perita, dê-se ciência, cabendo às partes providenciarem as devidas comunicações aos seus respectivos assistentes, acaso tenham sido devidamente indicados. Ademais, advirta-se que, uma vez realizada a perícia, terá o perito o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de seu laudo, devendo ser, em seguida, intimadas as partes quanto ao seu conteúdo e para se manifestarem, caso entendam necessário. Esta decisão/despacho serve como mandado/carta de intimação. Dê-se ciência. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

07/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059889-38.2014.8.10.0001. AUTOR: VALTER ELOI CANTANHEDE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS - MA5423, ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A REU: CXA ASSIST APOSENT DOS FUNCIONARIOS DO BCO EST MARANHAO Advogados/Autoridades do(a) REU: ROQUE PIRES MACATRAO - MA2881, ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994, CAIO DI CESARE GALDI DA COSTA - SP379007 SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de habilitação de herdeiros em face do falecimento da parte autora, do que, dado vistas ao demandado, impugnou o pedido. A demanda consiste em obrigação de fazer cumulado com indenização por danos morais e materiais. Apresentou a Ré contestação e foi devidamente instruído o feito; quando, antes da realização de pericia, foi noticiada a morte da demandante. Em seguida, os sucessores da parte requerem a presente habilitação. Era o que cabia relatar. Decido. Consoante dicção do art. 75, VII, do CPC, serão representados em juízo o espólio, ativa e passivamente, pelo inventariante. Ao passo que, o art. 110 c/c o art. 313,§ 2º, II, do mesmo diploma, assinala que, falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, na ausência de espólio, será representado pelos herdeiros. Atendo aos pedidos, afora o de obrigação de fazer que, por razões óbvias, se tornou prejudicado, subsiste o pedido de indenização de ordem imaterial e moral, que é perfeitamente transmissível. Em arremate, o art. 687 dispõe que a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. Com efeito, configurada, em tese, a transmissibilidade do direito diante dos efeitos da sucessão, bem como haver de ser processada a habilitação sob pena de extinção do feito, sem delongas, há de ser deferida. Ante o exposto, julgo procedente o pedido de habilitação para operara-se a sucessão da parte autora pelas suas sucessoras, quais sejam: AMANDA SOARES MORAES CANTANHEDE, ARNALDO MATHEUS MORAES CANTANHEDE e VICTOR ELÓI MORAES CANTANHEDE. Preclusa apresente decisão, altere a Secretaria o polo ativo da demanda. Em seguida, intimem-se as partes para, em cinco dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide ou se insistem na produção de prova pericial. São Luís, data do sistema. Juiz José Nilo Ribeiro Filho Titular da 14ª Vara Cível

27/01/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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