Execução de Título Extrajudicial 0822232-24.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0822232-24.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822232-24.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO - OAB/MA 6120-A, KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA - OAB/MA 5864, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - OAB/MA 8556-A EXECUTADO: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de pedido de ação de execução de titulo extrajudicial em que a parte exequente se mantém inerte (certidão de ID 152125665). Dessa forma, diante da inércia do exequente e da natureza executória desta ação, determino o arquivamento dos autos, observadas as cautelas legais, uma vez que não estão presentes as hipóteses legais de extinção do processo de execução (art. 924 do CPC). Cumpra-se. Arquive-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

07/07/2025, 00:00

Definitivo

06/07/2025, 01:07

Arquivamento

26/06/2025, 19:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 13:47

Documento (Certidão)

22/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822232-24.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS CRUZ CARDOSO - MA 6120-A, KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA - MA 5864, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA 8556-A EXECUTADO: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o resultado das consulta no sistema, INTIMO a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, Quarta-feira, 21 de Maio de 2025. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/05/2025, 00:41

Documento (Certidão)

19/05/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:45

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:12

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:06

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822232-24.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA - OAB/MA 5864, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - OAB/MA 8556-A EXECUTADO: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA DESPACHO A citação por edital, nos termos do art. 256 do CPC, é cabível quando (I) for incerto ou desconhecido o citando, (II) for ignorado, incerto ou inacessível o seu paradeiro e (III) e nos demais casos expressos em lei. Sucede que o § 3º do mesmo artigo faz a seguinte ressalva “o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos”. No presente caso, não foram exauridos todos os meios ordinários para a localização do Executado, razão pela qual Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL indefiro o pedido de citação por edital (ID n. XXXX) e, ato contínuo, determino que se requeira o endereço dos Réus através dos sistemas SIEL, INFOJUD e RENAJUD. Antes, porém, tendo em vista a Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente, caso não esteja sob o pálio da assistência judiciária gratuita, para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas supramencionados, juntando a respectiva guia de arrecadação e comprovante de pagamento. Advertindo que, em se tratando de POLO PASSIVO COMPOSTO POR VÁRIAS PARTES REQUERIDAS/EXECUTADAS o recolhimento deve considerar o QUANTITATIVO DE PESSOAS A SEREM PESQUISADAS POR SISTEMA, consoante a Tabela de Custas do ano corrente. Uma vez realizada a pesquisa, intime-se o Exequente para, em 10 (dez) dias, promover a citação da parte Requerida (art. 240, § 2º, do CPC). Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822232-24.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ZILFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KARLEN CHRISTINI PRATA DA SILVA - OAB/MA 5864, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - OAB/MA 8556-A EXECUTADO: COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, COBRA - CENTRO ONCOLOGICO BRASILEIRO LTDA, até o valor de R$ 15.372,85 (quinze mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando negativa a diligência, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender devido, levando em consideração que a obtenção de informações sobre outros bens do devedor é de responsabilidade do exequente, competindo-lhe esgotar todas as diligências a sua disposição, tal como consultas ao Cartório de Registro de Imóveis. Não sendo encontrados bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO, pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 921, III e §1o da Lei 13.105/2015 (CPC). Decorrido o prazo sem a comprovação da existência de bens, os autos serão automaticamente arquivados, nos termos do §2o o artigo 921, do CPC, independentemente de nova intimação. Cumpra-se. São Luís - MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

05/07/2022, 00:00

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Definitivo

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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