Reintegração / Manutenção de Posse 0006921-11.2014.8.10.0040 - TJMA

Reintegração / Manutenção de Posse 0006921-11.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2023, 15:26

Documento (Certidão)

25/10/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 15:54

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:53

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:42

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:42

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:41

Publicação

23/09/2023, 04:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: PAULO ROBERTO PIRES MACHADO, MANOELA DA SILVA COSTA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: VILMAR PEREIRA DA SILVA (OAB 11770-MA) PARTE REQUERIDA: REU: JOSE NOBREGA ROCHA, ISABEL CRISTINA BRITO MENDES, FRANCISCO DE ASSIS DE TAL, FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO FERREIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JONAS TAVARES DIAS (OAB 4397-MA), LUIS AFONSO DANDA (OAB 8611-MA), JOEL DANTAS DOS SANTOS (OAB 4405-MA), MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO (OAB 5224-MA) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. Imperatriz, 20 de setembro de 2023. Serve o presente expediente como intimação. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Servidor(a) da 3ª Vara Cível de Imperatriz Mat. 111542 Intimação - PROCESSO N.º 0006921-11.2014.8.10.0040 PARTE

21/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/09/2023, 14:35

Petição (Apelação)

12/09/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2023, 18:58

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 18:57

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:29

Documentos

Intimação

•21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VILMAR PEREIRA DA SILVA - MA11770 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VILMAR PEREIRA DA SILVA - MA11770 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida JOSE NOBREGA ROCHA e outros (3) por Advogados/Autoridades do(a) REU: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405-A, JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOEL DANTAS DOS SANTOS - MA4405-A, LUIS AFONSO DANDA - MA8611-A, JONAS TAVARES DIAS - MA4397-A, MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO - MA5224-A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUIS AFONSO DANDA - MA8611-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0006921-11.2014.8.10.0040 CLASSE CNJ: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE(S): PAULO ROBERTO PIRES MACHADO e outros REQUERIDA(S): JOSE NOBREGA ROCHA e outros (3) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente PAULO ROBERTO PIRES MACHADO e outros, por Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do art. 1.022, II do CPC, para, imprimindo-lhes efeitos infringentes, EXTINGUIR, sem RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a presente ação, na forma do art. 485, V, do CPC. TORNO SEM EFEITO a liminar concedida nos presentes autos. Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Suspendo a exigibilidade da verba - em razão da assistência judiciária gratuita, que ora defiro, por serem os autores assistidos pela DPE - até que haja a modificação da situação econômico-financeira dos autores, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do Código de Processo Civil. Considerando que houve substancial modificação na sentença recorrida, remetam-se os autos à DPE para, querendo, exercer a prerrogativa constante do art. 1.024, §4º, do CPC. Em havendo complementação/alteração das razões de apelação, intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos ao e. TJMA após o decurso do prazo respectivo. Inexistindo requerimentos das partes, aguarde-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz Titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 19 de Maio de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente

22/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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